Assembleia da ONU elege cinco juízes para o Tribunal Internacional de Justiça

A Assembleia Geral da ONU elegeu cinco juízes para o Tribunal Internacional de Justiça, concluindo uma votação disputada após três rondas e definindo a composição do Tribunal para os lugares cujos mandatos começam em fevereiro de 2027.

Foram reeleitos Mahmoud Daifallah Hmoud, da Jordânia, e Phoebe N. Okowa, do Quénia. A Assembleia elegeu também Dapo Akande, do Reino Unido, François Alabrune, de França, e Rena Lee, de Singapura. Os cinco terão mandatos de nove anos, com início em 6 de fevereiro de 2027.

O Tribunal tem 15 membros, e cinco lugares são preenchidos de três em três anos. Os três juízes recém-eleitos vão substituir Ronny Abraham, de França, Dalveer Bhandari, da Índia, e Leonardo Nemer Caldeira Brant, do Brasil, cujos mandatos terminam em 5 de fevereiro de 2027. Hmoud e Okowa foram eleitos em 2025 para preencher lugares vagos após a demissão de juízes; conseguiram agora mandatos mais longos.

O processo exigia o apoio tanto da Assembleia Geral como do Conselho de Segurança. Na primeira votação da Assembleia, todos os cinco vencedores acabaram por ultrapassar o limiar exigido de 97 votos, mas o resultado não coincidiu com as escolhas do Conselho de Segurança para os cinco lugares. Quatro candidatos foram eleitos após a primeira ronda; Okowa precisou de outra votação para obter uma maioria nos dois órgãos.

Na segunda ronda, Okowa recebeu 89 votos, abaixo do limiar de 97 votos. Antes da terceira votação, a Serra Leoa, o Equador e a Coreia do Sul retiraram os seus candidatos. Okowa obteve então 183 votos na Assembleia, e o presidente do Conselho informou os delegados de que ela também tinha conseguido uma maioria naquele órgão. A Assembleia anunciou a sua eleição, completando a lista dos cinco membros.

O TIJ é o principal órgão judicial das Nações Unidas. O seu estatuto determina que o Tribunal, no seu conjunto, reflita as principais formas de civilização e os principais sistemas jurídicos do mundo.