Casal retira proposta por casa na Escócia após aviso de imposto de £9 000 sobre apartamento em Kyiv

Uma mulher ucraniana e o seu companheiro escocês retiraram uma proposta de compra de uma casa em North Ayrshire depois de lhes terem dito que poderiam ter de pagar £9 000 de imposto sobre a propriedade por ela ser proprietária de um apartamento em Kyiv, segundo a BBC.

Kateryna Stepanovych fugiu da Ucrânia para a Escócia em 2023, deixando para trás o apartamento que comprou em 2018. Ela e o companheiro, Mattias Lindgren, vivem em Orkney e esperavam mudar-se este ano. Retiraram a proposta porque não tinham condições para suportar o potencial custo adicional.

«Porque deveríamos ser penalizados com este imposto por uma propriedade que fica numa zona de guerra?», disse Lindgren à BBC.

A taxa é o Additional Dwelling Supplement (ADS) da Escócia, pago além de qualquer imposto sobre transações de terrenos e edifícios devido. Segundo a Revenue Scotland, aplica-se geralmente quando alguém que compra uma propriedade residencial na Escócia já é proprietário de uma casa em qualquer parte do mundo e não está a substituir a sua única ou principal residência. A taxa normal é de 8% do preço de compra para transações a partir de 5 de dezembro de 2024, sujeita a regras transitórias.

Há exceções, incluindo os casos em que uma propriedade adicional vale menos de £40 000, e regras para quem substitui a residência principal. As orientações gerais não determinam se a taxa se aplicaria a este casal.

O deputado de Orkney no Parlamento escocês, Liam McArthur, levantou o caso no Parlamento escocês a 3 de novembro. O primeiro-ministro John Swinney disse que aquela situação não era o objetivo da sobretaxa e prometeu pedir à Revenue Scotland que analisasse os pormenores. Não anunciou qualquer isenção.

A BBC noticiou que a vice-primeira-ministra Jenny Gilruth tinha dito anteriormente a McArthur, numa carta, que a legislação não permitia ao governo ou à Revenue Scotland dispensar a sobretaxa ao seu critério, caso a caso.

Por agora, o casal está a ponderar arrendar e adiar os planos de compra, noticiou a BBC.