ONU renova missão na República Centro-Africana, com contingente autorizado mais reduzido

O Conselho de Segurança da ONU renovou por um ano o mandato da sua missão de manutenção da paz na República Centro-Africana, reduzindo o número de militares que está autorizada a mobilizar e definindo uma transferência gradual de algumas responsabilidades para o governo.

O Conselho adotou por unanimidade a resolução 2836 em 12 de novembro, prorrogando o mandato da MINUSCA até 15 de novembro de 2027. Autorizou até 12 000 militares, contra 14 046, além de 2 265 agentes policiais e 40 funcionários prisionais.

A resolução pede que a missão concentre recursos nas zonas de alto risco, sobretudo ao longo das fronteiras, mantendo a capacidade de responder rapidamente para proteger civis e apoiar a extensão da autoridade do Estado. As tarefas prioritárias da MINUSCA incluem proteger civis, mobilizar forças de segurança nacionais, apoiar o processo de paz e facilitar a assistência humanitária.

A transferência de funções deverá ser gradual, faseada e baseada nas condições no terreno. O Conselho pediu à missão e ao governo da República Centro-Africana que distinguissem entre as tarefas que podem ser transferidas progressivamente, as que exigem mais reforço de capacidades e as que devem continuar a cargo da MINUSCA. O secretário-geral da ONU deverá apresentar relatórios sobre a implementação e os progressos da transição em fevereiro, junho e outubro de 2027.

A votação surge após um apelo, em outubro, da chefe da MINUSCA, Valentine Rugwabiza, para que o Conselho mantivesse tropas e capacidade operacional suficientes, num contexto de preocupação com a insegurança no nordeste e a pressão sobre os recursos. Alertou que a violência perto da fronteira com o Sudão poderia pôr em risco os frágeis progressos alcançados.

Após a votação, o representante da República Centro-Africana saudou a renovação, mas alertou que a insegurança persistia ao longo das fronteiras, em particular devido aos efeitos do conflito no Sudão. Disse que uma presença mais direcionada não deveria transformar-se numa ausência onde as pessoas ainda precisam de proteção e defendeu que as responsabilidades só fossem transferidas quando as autoridades nacionais dispusessem de capacidade e recursos suficientes.

A França também alertou que os ganhos em matéria de segurança continuavam frágeis, sobretudo ao longo da fronteira com o Sudão. Os Estados Unidos, embora saudando os progressos, disseram que as missões de manutenção da paz deveriam trabalhar para alcançar um estado final e uma transição ordenada.