Eurodeputados pressionam UE a agir contra sanções dos EUA ao Tribunal Penal Internacional

Eurodeputados de vários grupos políticos pressionaram a Comissão Europeia para agir contra as sanções dos EUA ao Tribunal Penal Internacional durante um debate realizado na terça-feira, em Estrasburgo. O apelo centrou-se no estatuto de bloqueio da UE, mas o debate não levou à sua ativação. A ANP e a EFE noticiaram apoio de vários grupos políticos, não uma votação contabilizada. [1] [6]

A questão é urgente para o tribunal, sediado em Haia. O Tesouro dos EUA colocou o próprio TPI na sua lista de sanções em 9 de outubro, ao mesmo tempo que emitiu uma licença que permite certas transações necessárias para manter ou encerrar as suas operações até 7 de abril de 2027. Este período de seis meses não significa que a inclusão do tribunal na lista tenha sido adiada. [3] [4]

A eurodeputada neerlandesa Raquel García Hermida-van der Walle apelou à preparação de medidas de emergência, segundo a EFE. A ANP noticiou que Dirk Gotink defendeu uma ação dentro de dias, e não de meses, enquanto Tineke Strik afirmou que a diplomacia discreta não tinha conseguido travar o presidente Donald Trump. Nem todos concordaram: a eurodeputada do PVV Mieke Andriese defendeu que a UE adotasse, em vez disso, as sanções dos EUA. [6] [1]

A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, disse aos eurodeputados que estavam a ser desenvolvidos trabalhos sobre o estatuto de bloqueio como uma possível resposta, mas afirmou que seria necessária uma preparação cuidadosa. Apelou também às empresas para que não deixassem de prestar serviços ao tribunal durante o período de transição. [2]

A aplicação do estatuto em vigor a estas sanções exigiria que a Comissão alterasse o seu anexo. O estatuto destina-se a impedir que os operadores da UE cumpram sanções estrangeiras específicas, mas o serviço de estudos do Parlamento Europeu alerta que não pode proteger as empresas de consequências como a perda de acesso aos mercados ou ao financiamento dos EUA. O Parlamento já tinha apoiado a inclusão das sanções contra o TPI no estatuto em resoluções de 2025 e 2026.