Comissão da ONU aprova projeto sobre colonialismo em meio a disputa sobre sanções e Rússia

A Quarta Comissão da Assembleia Geral da ONU aprovou, a 15 de outubro, um projeto de resolução sobre formas contemporâneas de colonialismo por 85 votos a favor e 49 contra, com 23 abstenções. A votação dividida refletiu uma disputa sobre o tratamento dado no texto às medidas económicas unilaterais e o papel da Rússia na sua apresentação. A aprovação pela comissão não significa que a Assembleia Geral, na sua totalidade, tenha adotado a resolução. [1]

Segundo a cobertura das reuniões da ONU, o projeto levaria a Assembleia a reconhecer que o colonialismo persiste nas relações contemporâneas entre Estados. O texto identifica medidas económicas, financeiras ou comerciais unilaterais que não estejam em conformidade com o direito internacional e a Carta das Nações Unidas como uma das suas possíveis expressões. A notícia não afirma que todas as sanções, ou especificamente as sanções contra a Rússia, sejam ilegais. [1]

A Rússia apresentou o projeto em nome do Grupo de Amigos da Carta das Nações Unidas, argumentando que as práticas coloniais tinham evoluído. O delegado dos EUA afirmou que as sanções, os controlos das exportações e as decisões comerciais soberanas eram instrumentos legítimos da política estatal. A delegada da Ucrânia acusou a Rússia de tentar apresentar-se como defensora da descolonização enquanto prossegue políticas neocoloniais, e defendeu as sanções contra a Rússia como resposta à sua agressão. [1]

A Noruega confirmou que votou contra o projeto, afirmando que a invasão da Ucrânia pela Rússia violava os princípios que o texto pretendia defender. [2]

Na reunião, a comissão aprovou mais de 22 projetos de resolução e um projeto de decisão. Outros textos sobre descolonização obtiveram um apoio muito mais amplo: um projeto relativo à informação proveniente de territórios não autónomos foi aprovado por 160 votos a favor e 2 contra, com três abstenções. O delegado dos EUA também apelou ao fim do mandato do Comité Especial de Descolonização, cujas recomendações estão na base de muitos dos projetos. Essa foi uma proposta dos EUA, não uma decisão da Quarta Comissão. [1]