Conselho de Segurança ouve apelos à prevenção da ONU e da UA; não é anunciada qualquer nova decisão

Num debate do Conselho de Segurança, em 6 de outubro, Parfait Onanga-Anyanga, representante especial do secretário-geral da ONU junto da União Africana (UA), defendeu um maior investimento na prevenção de conflitos, na mediação e em soluções políticas conduzidas a nível nacional. Apelou também a um apoio previsível às operações de paz lideradas por países africanos e a uma coordenação mais estreita entre a ONU e a UA. O representante da Colômbia apoiou uma abordagem mais proativa à prevenção. [1]

Outros oradores abordaram a forma como estas operações devem funcionar. O representante da Libéria defendeu mandatos claros, supervisão, responsabilização e respeito pelo direito humanitário e pelos direitos humanos. O representante dos EUA afirmou que as operações lideradas pela UA ao abrigo da resolução 2719 do Conselho de Segurança devem ser de pequena dimensão, ter duração limitada e objetivos claros. Estas foram posições nacionais, não condições acordadas na reunião. [1]

O apelo ao financiamento assenta num quadro já existente. A resolução 2719 prevê que o Conselho analise caso a caso os pedidos da UA para aceder a contribuições obrigatórias da ONU, segundo o relato da reunião da ONU. Em setembro, dirigentes da UA, da UE e da ONU apelaram a uma maior utilização do quadro. Em fevereiro, o secretário-geral da ONU afirmou que o Conselho não conseguira chegar a acordo sobre esse financiamento para a missão da UA na Somália. O relato de outubro não refere qualquer aprovação de financiamento para uma missão específica. [1] [3] [4]

O representante de França apoiou a atribuição de dois lugares permanentes a países africanos no Conselho de Segurança, com os mesmos direitos dos atuais membros permanentes, incluindo o direito de veto. O representante do Reino Unido manifestou apoio a uma representação permanente de África, sem especificar, no relato da ONU, o número de lugares ou os direitos de veto. O apoio francês a dois lugares permanentes já tinha sido registado numa transcrição da ONU de junho, que também registou a oposição de Itália, em nome do grupo Unidos pelo Consenso, à criação de novos lugares permanentes. [1]