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Antigo acionista da Conservatrix reclama mais de 53 milhões de euros à DNB e ao Estado neerlandês

O antigo acionista pede uma indemnização pela venda forçada em 2017. Um tribunal criticou a conduta da DNB, mas não atribuiu indemnizações, e outro tribunal chegou a uma conclusão diferente sobre se a informação omitida teria alterado o desfecho.

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A Conservatrix Group, antiga acionista da seguradora de vida neerlandesa Conservatrix, afirma ter responsabilizado solidariamente o De Nederlandsche Bank (DNB) e o Estado neerlandês por mais de 53 milhões de euros devido à venda forçada das suas ações. O seu advogado enviou a notificação a 26 de outubro, segundo o site de notícias financeiras InFinance. O grupo deu às duas partes três semanas para proporem um acordo e afirma que avançará com uma ação cível se não o fizerem.

A disputa remonta a 2017, quando um tribunal aprovou a transferência das ações da Conservatrix Group para um novo proprietário por 1 euro, devido a preocupações com a solvabilidade da seguradora. A Conservatrix faliu em 2020.

O grupo invoca uma decisão de fevereiro deste ano, na qual um tribunal de Amesterdão concluiu que a DNB tinha mantido fora do processo de 2017 informações sobre um acordo de resseguro. O tribunal classificou a conduta como fraude processual ao abrigo de uma norma neerlandesa que rege a reabertura de processos. Afirmou que a informação poderia plausivelmente ter levado a uma decisão diferente, uma vez que o tribunal não pôde considerar alternativas menos drásticas. Não concluiu que a transferência teria sido impedida nem que a DNB tivesse agido deliberadamente.

O tribunal recusou reabrir a decisão de 2017 porque já não era possível reverter a transferência e não decidiu se a DNB devia indemnizações. Num processo separado contra o Estado, a Câmara Empresarial do Tribunal de Recurso de Amesterdão chegou a uma conclusão diferente em 2025: considerou improvável que o conhecimento do resseguro tivesse alterado as decisões sobre a transferência e a indemnização. Nenhuma das decisões determina o novo pedido de 53 milhões de euros.

A DNB afirmou no início deste ano que discordava da conclusão do tribunal de fevereiro e que a tinha contestado junto do Supremo Tribunal. O ministro das Finanças, Eelco Heinen, afirmou em março que a decisão, por si só, não dava ao antigo acionista direito a indemnização; o grupo teria de demonstrar os fundamentos jurídicos e os prejuízos causados.

O montante reclamado é um cálculo provisório da Conservatrix Group, não uma indemnização atribuída por um tribunal. A InFinance noticia que o grupo atribui à consultora atuarial Milliman uma avaliação de cerca de 37 milhões de euros em maio de 2017, dentro de um intervalo de 30 a 41 milhões de euros. O grupo afirma que os juros e os custos jurídicos elevam o pedido para mais de 53 milhões de euros. Continua em aberto a possibilidade de as partes chegarem a um acordo ou de um tribunal considerar que é devida uma indemnização.

CategoriaEconomia
RegiõesNL
ContinentesEuropa

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