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Assembleia-Geral da ONU debate vetos que bloquearam painel de sanções ao Irão

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A Assembleia-Geral da ONU debateu os vetos da Rússia e da China que impediram a renovação do painel de sanções ao Irão, num contexto de disputa sobre a base jurídica das sanções.

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Num debate realizado em 1 de outubro ao abrigo da sua iniciativa sobre o veto, a Assembleia-Geral ouviu posições divergentes sobre a votação do Conselho de Segurança que bloqueou uma prorrogação de um ano do mandato do Painel de Peritos sobre as sanções ao Irão. A proposta dos EUA recebeu 11 votos a favor em 17 de setembro. A Rússia e a China votaram contra e exerceram o seu direito de veto; a Somália e o Paquistão abstiveram-se. [1] [9] [10]

O mandato do painel terminou em 26 de setembro. Embora tivesse sido autorizado no ano anterior, os membros propostos não tinham sido aprovados, noticiou a Associated Press. Por conseguinte, o veto bloqueou a renovação do mandato do painel, não a dissolução de uma equipa constituída. Em 1 de outubro, a lista de sanções do Conselho continuava publicada, com 43 pessoas e 78 entidades. [6] [7] [10]

Os delegados também divergiram sobre a base jurídica das sanções. O Reino Unido, a França e a Alemanha anunciaram em agosto de 2025 que tinham invocado o procedimento de «snapback», e o registo publicado pelo Conselho dá conta da reimposição das sanções anteriores nesse setembro. Na Assembleia, o representante dos EUA defendeu esse resultado. O representante da Rússia afirmou que a resolução em causa tinha expirado, o da China considerou o procedimento juridicamente viciado e o do Irão rejeitou a legitimidade do comité de sanções. [1] [5] [8]

O trabalho de salvaguardas da AIEA é distinto do painel de sanções. Em setembro, a agência afirmou que não conseguia determinar a dimensão, a composição ou a localização atuais das reservas de urânio enriquecido do Irão, por não ter acesso a quatro instalações de enriquecimento declaradas. [3]

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