Todos os artigos noticiosos

Associação neerlandesa de proprietários diz que registo de agentes imobiliários é apenas parte da solução

A associação neerlandesa de proprietários Vereniging Eigen Huis (VEH) diz que o registo de agentes imobiliários proposto pelo ministro responde apenas a parte das suas preocupações com a compra de casa.

Imagem de secção temporária · Ilustração por IA
A carregar estatísticas…

O que mudou? · 02/10/26, 02:55 UTC

A carregar informação de revisão.

A ministra da Habitação, Elanor Boekholt-O'Sullivan, está a desenvolver um plano para exigir que os agentes imobiliários nos Países Baixos se inscrevam num registo profissional. Segundo a proposta, os agentes que não se inscrevessem ou fossem retirados do registo ficariam impedidos de exercer, noticiou a ANP numa informação publicada pelo Nieuws.nl. A ministra apresentou o plano numa carta ao parlamento. [1]

O registo proposto obrigaria os agentes a cumprir normas legais relativas à transparência, à prestação de informações corretas e à igualdade de tratamento. Os consumidores poderiam apresentar queixas a uma comissão de resolução de litígios já existente. Boekholt-O'Sullivan diz que os códigos voluntários do setor têm pouca força para corrigir condutas inadequadas e que os organismos profissionais raramente os fazem cumprir. Atualmente, os agentes não são obrigados a pertencer a uma associação profissional. [1]

A associação de proprietários Vereniging Eigen Huis recebeu centenas de relatos de problemas no processo de compra de casa no início deste ano, noticiou a ANP. Uma das queixas é que muitas vezes os compradores não têm acesso ao registo das propostas. [1]

A ministra ainda não decidiu se as regras devem abranger os arrendamentos e quer evitar um aumento substancial dos custos dos agentes. Esperam-se mais pormenores no início de 2027. O deputado do PVV Jeremy Mooiman está também a trabalhar num projeto de lei que inclui um registo; a ministra quer trabalhar com ele, mas o seu porta-voz não excluiu a possibilidade de um projeto de lei separado do Governo. [1]

Atualização

A ministra da Habitação, Elanor Boekholt-O’Sullivan, diz que os agentes imobiliários teriam de partilhar, de forma rápida e completa, as informações relevantes sobre os imóveis, tratar os potenciais compradores por igual e tornar as propostas visíveis através de um registo uniforme. Estas normas legais de conduta ficariam associadas ao registo profissional obrigatório que está a desenvolver. [2]

A proposta inclui também uma comissão de resolução de litígios para tratar queixas contra agentes imobiliários. Nos casos mais graves, um agente poderia ser retirado do registo e, nesse caso, ficaria impedido de trabalhar como agente imobiliário. O Governo não especificou as condições para essa retirada. [2]

A ministra planeia desenvolver a exigência de registo nos próximos meses e atualizar a Câmara dos Representantes no início de 2027. As regras propostas ainda não estão em vigor. [2]

Atualização

A ministra da Habitação, Elanor Boekholt-O’Sullivan, propôs um registo obrigatório destinado a levar os agentes imobiliários a cumprir normas legais de conduta. Em resposta ao plano, num comentário noticiado pela ANP em 1 de outubro, uma porta-voz da Vereniging Eigen Huis (VEH), associação neerlandesa de proprietários, considerou compreensíveis a exigência de registo e as normas de qualidade, mas afirmou que são apenas parte da solução. Argumentou que a autorregulação falhou repetidamente. [3]

A VEH pretende que regras legais abranjam todo o processo de compra de casa, com o objetivo de o tornar mais justo e transparente. Afirma que a proposta da ministra estabeleceria regras apenas para a profissão de agente imobiliário. [3]

Inicie sessão para votar a favor ou contra este artigo.

Da discussão

Debate de teste privado. Os comentários são opiniões dos leitores e ainda não são verificados automaticamente quanto à sua veracidade. É possível editar durante 60 segundos após a publicação.

Inicie sessão com uma conta de leitor confirmada e escolha um nome de utilizador para ler os comentários e participar.

A ordenação aplica-se aos comentários principais; as respostas continuam ordenadas do mais antigo para o mais recente. Novos comentários e gostos podem alterar a ordem. Atualize a página para ver a classificação atual.

A carregar comentários…