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Atraso no imposto sobre a riqueza neerlandês deverá custar milhares de milhões, diz Eerenberg

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Um atraso de um ano na reforma planeada do imposto sobre a riqueza neerlandês, no regime box 3, deverá custar milhares de milhões ao Estado, diz o secretário de Estado Eelco Eerenberg. O montante exato seria anunciado mais tarde, na terça-feira.

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O Governo neerlandês espera que um atraso de um ano na reforma planeada do imposto sobre a riqueza, no regime box 3, custe milhares de milhões de euros ao Estado, afirmou o secretário de Estado Eelco Eerenberg. O montante exato seria anunciado mais tarde, na terça-feira.

O Governo tinha planeado introduzir o novo sistema em janeiro de 2028. Agora, aponta para 2029, depois de o Conselho de Estado ter alertado para a possibilidade de a proposta de lei causar problemas importantes, nomeadamente à Administração Tributária. O órgão consultivo recomendou a elaboração de uma nova lei para entrar em vigor em 2030.

O ministro das Finanças, Eelco Heinen, não excluiu a possibilidade de manter a data de início em 2028. Diz que a Administração Tributária considera essa data viável, mas que a implementação seria particularmente difícil para os bancos, que têm de fornecer dados usados no cálculo das faturas fiscais.

Eerenberg, responsável pela Administração Tributária, afirmou que os problemas de implementação só lhe tinham ficado claros nos últimos dias. Disse que reconhecia vários dos pontos levantados pelo parecer do Conselho de Estado e que o Governo os tinha ponderado nos últimos dias.

O Governo está a avançar, em vez de adotar a recomendação do Conselho de Estado de aprovar uma nova lei em 2030, porque, afirmou Eerenberg, a política tem de deixar para trás a longa disputa em torno do regime box 3. Heinen disse que o assunto estava nas mãos do Governo há 15 anos e que devia ser resolvido.

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