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Auditores da UE pedem restrições mais rápidas aos PFAS e controlos mais rigorosos

Os auditores dizem que os limites para os PFAS nos alimentos e na água potável poderão ter de ser revistos e que os controlos nacionais devem ser melhorados. As recomendações não alteram, por si só, a legislação da UE.

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O Tribunal de Contas Europeu pediu à UE e aos seus Estados-Membros que acelerem as restrições aos PFAS e reforcem os controlos sobre estas substâncias químicas, noticia a agência neerlandesa ANP.

Os auditores dizem que os limites atuais para os PFAS nos alimentos e na água potável são insuficientes para proteger a saúde humana e devem ser revistos quando necessário. Os PFAS constituem um vasto grupo de substâncias químicas utilizadas em produtos que vão das embalagens alimentares ao vestuário impermeável. Muitos persistem no ambiente e podem entrar na cadeia alimentar.

Segundo o relatório, os auditores afirmaram que os procedimentos de restrição demoravam, em média, cerca de cinco anos. Cerca de um terço dos 27 Estados-Membros da UE disse-lhes que não realizava controlos específicos das normas relativas aos PFAS, e os países também dependiam demasiado das empresas para se fiscalizarem a si próprias.

Desde janeiro de 2026, os países da UE são obrigados a monitorizar os PFAS na água potável de forma harmonizada e a garantir o cumprimento dos limites da UE, segundo a Comissão Europeia.

Exposição através dos alimentos

Os auditores calcularam que 7 gramas de anchovas ou 181 gramas de ovos poderiam ultrapassar o valor de referência semanal se os alimentos contivessem PFAS no nível máximo permitido, noticiou a ANP. São exemplos hipotéticos, não medições de contaminação nesses produtos.

Em 2020, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos estabeleceu esse valor de referência em 4,4 nanogramas por quilograma de peso corporal por semana para quatro PFAS combinados. Trata-se de uma referência de saúde a longo prazo, não de um limite legal para um alimento específico: descreve uma quantidade que pode ser consumida semanalmente ao longo da vida sem risco apreciável para a saúde. Uma única ultrapassagem não equivale a um dano demonstrado.

Na sua avaliação de 2020, a autoridade concluiu que a exposição alimentar de partes da população europeia ultrapassava o valor de referência para os quatro PFAS e afirmou que isso constituía um motivo de preocupação para a saúde.

Em setembro, o instituto neerlandês de saúde pública comunicou que os níveis de PFAS entre 967 dadores de sangue tinham diminuído em comparação com 2016–17, embora 71% continuassem acima de um valor de referência sanguíneo distinto, baseado na saúde.

Uma proposta mais abrangente para restringir os PFAS já estava a ser analisada antes da auditoria. Em junho, a Agência Europeia dos Produtos Químicos afirmou que o seu comité de avaliação dos riscos tinha adotado um parecer final e que o seu comité de análise socioeconómica estava a examinar as respostas à consulta.

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