Heineken condenada a pagar 111,2 milhões de euros em caso sobre o mercado da cerveja na Grécia

O Tribunal de Amesterdão condenou a Heineken e a sua subsidiária grega Athenian Brewery a pagar à Macedonian Thrace Brewery 111,224 milhões de euros por violações da legislação da concorrência no mercado da cerveja na Grécia. O montante inclui 43,337 milhões de euros em indemnizações e 67,887 milhões de euros em juros calculados até 1 de outubro de 2026, sendo devidos juros adicionais após essa data.

O tribunal considerou as empresas solidariamente responsáveis pelos danos causados pelo abuso de posição dominante da Athenian Brewery entre 1998 e 2014. Já tinha decidido anteriormente que a Heineken exercia influência decisiva sobre a cervejeira grega, pelo que era responsável juntamente com a sua subsidiária.

O litígio surgiu na sequência de uma decisão da autoridade da concorrência da Grécia segundo a qual a Athenian Brewery tinha abusado da sua posição para excluir concorrentes. O tribunal de Amesterdão afirmou que a decisão da autoridade era vinculativa no processo de indemnização. A Heineken e a Athenian Brewery contestaram a pretensão da Macedonian Thrace Brewery e a forma como esta calculou os prejuízos.

O tribunal aceitou, em grande medida, o cálculo dos lucros cessantes apresentado pela cervejeira, mas ajustou-o para ter em conta aumentos dos impostos especiais de consumo na Grécia que não foram causados pela infração à concorrência. Concedeu ainda 800.000 euros para despesas periciais, menos do que o montante pedido, e 40.916,31 euros para custas judiciais. A decisão é provisoriamente executória.