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Banco central neerlandês multa Modulr Finance em 722 160 € por controlos contra o branqueamento de capitais

O banco central neerlandês afirma que a Modulr Finance não monitorizou adequadamente os clientes e as transações entre janeiro de 2023 e julho de 2024. A empresa aceitou uma multa reduzida.

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De Nederlandsche Bank (DNB) aplicou a multa em 30 de setembro de 2026 e anunciou-a em 5 de outubro. Segundo o banco, a Modulr Finance B.V. teve deficiências graves nos seus controlos contínuos contra o branqueamento de capitais entre 1 de janeiro de 2023 e 16 de julho de 2024. A entidade reguladora usou dez processos de clientes para ilustrar as suas conclusões; não indicou o número total de clientes afetados. [1]

Segundo a DNB, a Modulr Finance dependia em grande medida de parceiros que angariavam clientes, incluindo prestadores de serviços de criptoativos, e não tinha conhecimento suficiente dos seus próprios clientes. A entidade reguladora afirmou que eram recebidas quantias avultadas, em pagamentos únicos, sem clareza suficiente quanto à sua origem, ao passo que a empresa investigava pouco ou nada essas transações, apesar dos riscos. [1]

A DNB afirmou também que o sistema de monitorização da empresa não abrangia adequadamente transferências para países de alto risco, transações de não residentes ou determinados padrões invulgares. Os limiares não assinalavam montantes elevados divididos por várias transações, segundo a entidade reguladora. Por conseguinte, os indícios de possível branqueamento de capitais e fraude não foram identificados e comunicados, ou não foram identificados e comunicados a tempo. A DNB não afirmou que qualquer um dos crimes tivesse ocorrido. [1]

A DNB fixou inicialmente a multa em 849 600 €. Reduziu esse montante em 15% depois de a Modulr Finance ter reconhecido os factos subjacentes à infração, aceitado a multa e concordado em não contestá-la ao abrigo de um procedimento simplificado. [1]

A DNB afirmou que teve em conta as medidas corretivas ao fixar a sanção. Antes do início da investigação, a Modulr Finance tinha tomado medidas para pôr termo ou limitar as relações com três dos quatro parceiros identificados. Segundo a entidade reguladora, a empresa reforçou desde então a monitorização de transações, as avaliações do risco dos clientes, o rastreio e a supervisão dos parceiros e clientes. [1]

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