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BCE propõe supervisão mais simples para bancos de menor dimensão, podendo duplicar o limiar

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O BCE está a ponderar alargar os critérios de elegibilidade e simplificar a supervisão dos bancos de menor dimensão, insistindo que qualquer alteração deve preservar as salvaguardas dos depositantes e a estabilidade financeira.

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O Banco Central Europeu (BCE) propõe alterações para tornar a supervisão mais proporcional para os bancos de menor dimensão, incluindo permitir que as autoridades nacionais elevem o limiar de elegibilidade de 5 mil milhões de euros para 10 mil milhões de euros em ativos, quando o perfil de risco de um banco e a estrutura bancária nacional o justifiquem.

Frank Elderson, membro da Comissão Executiva do BCE e vice-presidente do seu Conselho de Supervisão, afirmou que as propostas incluiriam cerca de 150 bancos adicionais na categoria existente de entidades de pequena dimensão e não complexas. Apresentou-as num artigo de opinião publicado pelo BCE em 16 de novembro, que saiu primeiro no jornal alemão Börsen-Zeitung.

Cerca de 75% dos bancos supervisionados pelas autoridades nacionais na área do euro — mais de 1 400 instituições — já beneficiam de um tratamento proporcional, segundo Elderson. Na Alemanha, disse, a percentagem é de 81%. Atualmente, os bancos elegíveis comunicam até 30% dos dados exigidos às instituições de maior dimensão.

O BCE e os supervisores nacionais estão também a ponderar alterações à forma como a supervisão é realizada. Para os bancos com perfis de risco estáveis e bem conhecidos, alguns exercícios de supervisão poderiam ocorrer com menor frequência ou ser realizados de forma mais eficiente. Uma proposta prevê que os supervisores produzam centralmente as projeções dos testes de esforço, em vez de exigirem que os próprios bancos façam esse trabalho, reduzindo a carga de trabalho de quase 1 000 instituições, afirmou Elderson.

O BCE e a Autoridade Bancária Europeia estão a avançar com reformas na comunicação de informação que poderão, a prazo, reduzir os dados comunicados pelos bancos de pequena dimensão e não complexos para cerca de 5% dos pontos de dados comunicados pelos grandes bancos. Alguns bancos estão também excluídos da categoria existente por razões técnicas relacionadas com o planeamento da resolução, e não por as suas operações serem genuinamente complexas. As propostas alterariam esse critério de elegibilidade, afirmou Elderson.

Defendeu que requisitos mais simples poderiam ajudar os bancos de menor dimensão a direcionar recursos para a gestão dos seus riscos mais importantes e para o investimento em áreas como a digitalização e a cibersegurança. Mas afirmou que a proporcionalidade não deve significar salvaguardas mais fracas: os depositantes de pequenos bancos regionais devem ter a mesma confiança na segurança das suas poupanças que os clientes dos grandes bancos.

As propostas assentam no quadro existente da UE, em vez de criarem um novo. Elderson afirmou que quaisquer alterações devem preservar padrões elevados de proteção dos depositantes e de estabilidade financeira, adaptando ao mesmo tempo a supervisão à dimensão, à complexidade e aos riscos dos bancos.

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