
Bilkis Bano vai contestar a liberdade provisória de dois homens condenados pelo ataque de 2002 em Guzerate
O Supremo Tribunal suspendeu as penas de prisão perpétua dos homens enquanto o recurso é apreciado. A decisão não anula as condenações.
A carregar informação de revisão.
Bano disse que soube da decisão através de notícias na imprensa e que não tinha sido chamada nem ouvida pelo tribunal. Numa declaração divulgada pela sua advogada, Shobha Gupta, a 16 de novembro, descreveu «novas lágrimas de dor, choque e incredulidade».
«Vou lutar contra esta decisão. Tenho de o fazer», afirmou, acrescentando que temia por si e pela família.
A decisão do tribunal, datada de 28 de outubro, concedeu liberdade provisória a Bipinchand Kanaiyalal Joshi e Pradip Ramanlal Modhiya enquanto é apreciado o recurso contra uma decisão do Tribunal Superior de Bombaim de 2017. A decisão foi publicada no sítio do tribunal apenas recentemente, noticiaram The Wire e The News Minute.
Os juízes disseram que os homens estavam detidos há mais de 17 anos e que um deles tinha uma deficiência grave. Disseram também que o recurso levantava questões de facto e de direito ainda por decidir. Um advogado do Governo opôs-se à liberdade provisória, invocando a gravidade dos crimes e as decisões dos tribunais anteriores.
Bano estava grávida quando foi violada em grupo durante a violência comunitária em Guzerate. Familiares foram mortos no ataque, incluindo a filha de três anos, Saleha.
Os dois homens estavam entre os 11 condenados a prisão perpétua. Em 2022, o Governo de Guzerate concedeu remissão de pena aos 11, permitindo a sua libertação antecipada. Depois de Bano ter contestado essa decisão, o Supremo Tribunal anulou-a em janeiro de 2024, considerando que Guzerate não era o Estado autorizado a conceder a remissão. Os homens regressaram à prisão.
A decisão mais recente é distinta da remissão anterior: suspende duas penas e concede liberdade provisória enquanto o recurso prossegue.
Inicie sessão para votar a favor ou contra este artigo.
Sobre esta discussão e as perguntas à IA
Debate de teste privado. Os comentários são opiniões dos leitores e ainda não são verificados automaticamente quanto à sua veracidade. É possível editar durante 60 segundos após a publicação.
A ordenação aplica-se aos comentários principais; as respostas continuam ordenadas do mais antigo para o mais recente. Novos comentários e gostos podem alterar a ordem. Atualize a página para ver a classificação atual.
A carregar comentários…