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Archive photograph, for illustration. Archive photograph of Russell Brand.

Burnham diz que os julgamentos por violação não devem fazer as mulheres sentir que estão a ser julgadas

Archive photograph, for illustration. Archive photograph of Russell Brand. · 2008 · Brian Solis - www.briansolis.com - bub.blicio.us · CC BY 2.0
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O primeiro-ministro diz que vai ponderar alterações à forma como decorrem os julgamentos por violação, após a condenação de Russell Brand. A BBC noticia que não há planos para alterar a lei.

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Em declarações à Times Radio, o primeiro-ministro disse que o Governo tinha de continuar a analisar a forma como decorrem os julgamentos por violação, para que as mulheres não sintam que são elas que estão a ser julgadas. Disse estar disposto a fazer alterações e querer que mais mulheres se apresentem e denunciem violações.

As suas declarações surgiram após a condenação do ator e humorista Russell Brand por um crime de violação e três crimes de agressão sexual. Brand foi também considerado inocente de outras duas acusações de violação e de uma acusação de tentativa de agressão indecente. A sentença será anunciada na segunda-feira.

O comissário da Polícia Metropolitana, Sir Mark Rowley, disse que aquilo que tinha ouvido sobre o julgamento se aproximava de «culpabilizar a vítima». Durante o julgamento, o advogado de defesa de Brand, Ian Winter KC, disse ao tribunal que nenhuma das queixosas tinha «resistido, gritado ou sequer tentado sair».

Rowley apoiou o apelo da comissária para as vítimas, Claire Waxman, a favor de um dever legal que obrigue os juízes a explicar aos jurados, em todos os julgamentos por violação, os mitos e equívocos sobre o tema. Waxman disse que eram prejudiciais as ideias de que as vítimas têm de gritar, resistir fisicamente ou denunciar de imediato uma agressão.

Burnham disse que iria analisar atentamente as declarações de Rowley e, questionado sobre uma alteração à lei, afirmou que «não excluiria nenhuma possibilidade». A BBC noticiou que, segundo apurou, não havia planos para alterar a legislação relativa aos julgamentos por violação. Um porta-voz do Ministério da Justiça disse ao Guardian que os juízes já podiam dar instruções para contrariar os mitos sobre a violação e que o ministério iria analisar cuidadosamente as propostas de Waxman.

A advogada e antiga deputada conservadora Anna Soubry contestou as declarações de Rowley, dizendo à BBC que, nestes casos, os juízes têm de dar — e dão — instruções firmes sobre estas questões. No entanto, um relatório da Comissão de Direito de Inglaterra e do País de Gales, publicado em 2025, concluiu que as instruções sobre os mitos relativos à violação podiam ser dadas de forma mais consistente e recomendou orientações adicionais.

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