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Burnham pede aos ministros que planeiem eliminar os encargos fixos do gás

Andy Burnham pediu aos ministros que elaborassem um plano para eliminar os encargos fixos do gás, mas o impacto nas faturas dependerá da forma como os custos forem recuperados. Integrá-los no preço por unidade poderá ajudar os agregados familiares que consomem pouco, ao mesmo tempo que aumentará os custos para alguns dos que consomem mais.

Andy Burnham, pictured in 2011
Andy Burnham, pictured in 2011 · · photographic-leigh from ENGLAND · CC BY 2.0 · Fotografia de arquivo para ilustração
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O primeiro-ministro Andy Burnham pediu aos ministros que elaborassem um plano para eliminar os encargos fixos diários das faturas do gás, dizendo que deveriam apresentar uma resposta «na primeira oportunidade». A forma como os encargos seriam recuperados — e se os agregados familiares poupariam dinheiro — continua por decidir.

Os encargos fixos aplicam-se quer um agregado familiar use gás ou não. Ajudam a pagar a manutenção das condutas e de outras infraestruturas que fornecem energia, bem como programas de apoio a agregados familiares com baixos rendimentos. A Energy UK afirmou que o efeito nas faturas dependeria da forma como os custos fossem transferidos.

Uma opção, proposta pela empresa de investigação Nesta, consiste em integrar os encargos no preço pago por cada unidade de gás. Isso significaria que os clientes pagariam de acordo com o seu consumo: quem usa pouco gás poderia beneficiar, enquanto quem consome mais poderia pagar mais. Madeleine Gabriel, diretora de futuro sustentável da Nesta, afirmou que a mudança ajudaria as pessoas mais afetadas pelo aumento dos preços da energia. A fundação estima que poderia reduzir em £27 uma fatura anual típica.

A mudança também poderia ter desvantagens para alguns agregados familiares vulneráveis. A Citizens Advice alertou que as pessoas com baixos rendimentos que consomem muita energia poderiam ser penalizadas se os custos fossem transferidos para as tarifas por unidade.

A Ofgem consulta o público sobre os encargos fixos há quase dois anos e está a testar tarifas com encargos mais baixos, mas ainda não chegou a conclusões definitivas. Os encargos fixos diários médios são de 29,7p para o gás e 54,8p para a eletricidade. O pedido de Burnham diz respeito aos encargos do gás; o seu porta-voz oficial afirmou que as faturas de eletricidade já tinham beneficiado de uma redução do IVA.

Burnham apresentou a proposta durante as Perguntas ao Primeiro-Ministro, enquanto defendia a aprovação do campo de gás de Jackdaw. Argumentou também que o investimento nas energias renováveis poderia reduzir substancialmente as faturas, ao diminuir a ligação entre os preços do gás e da eletricidade. Os preços da eletricidade no Reino Unido são definidos principalmente pelos preços do gás, mas o Governo não detalhou como funcionaria a reforma proposta dos encargos fixos.

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