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Cartunista marroquino condenado a quatro anos de prisão por insultar o rei

Yasser Mounbir foi condenado por insultar o rei Mohammed VI e funcionários públicos. Os seus advogados tencionam recorrer.

Moroccan King Mohammed VI speaks at a UN climate change conference in Marrakech. Archive photograph, for illustration.
Moroccan King Mohammed VI speaks at a UN climate change conference in Marrakech. Archive photograph, for illustration. · 2016 · UN Climate Change · CC BY 2.0
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Um tribunal de Casablanca condenou Yasser Mounbir, de 22 anos, a quatro anos de prisão e a uma multa de 40 000 dirhams marroquinos, disse o seu advogado, Farouk Mehdaoui.

Mounbir tinha publicado caricaturas do rei Mohammed VI no Instagram e foi detido em junho. A AFP e a RFI noticiam que foi considerado culpado de insultar tanto o rei como funcionários públicos. Não é claro como foi repartida a pena de prisão entre as duas infrações.

Ao abrigo do código penal marroquino, a difamação, os insultos ou a invasão da privacidade do rei podem ser punidos com uma pena de prisão de seis meses a dois anos. A pena pode ser duplicada quando a infração é cometida por meios eletrónicos.

Mehdaoui anunciou que a defesa tenciona recorrer. Os advogados de Mounbir disseram à RFI que a pena era desproporcionada; contestaram também a condução da investigação e a classificação jurídica das infrações, segundo o site noticioso marroquino H24info.

A Associação Marroquina dos Direitos Humanos pediu a libertação de Mounbir, invocando a liberdade de expressão.

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