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Casa Branca publica declaração de paz de Trump, Xi e Putin após cimeira em Shenzhen

A declaração promete conversações sobre riscos nucleares e mais fornecimentos de produtos petrolíferos refinados, mas não estabelece um calendário. Um relatório do TPI indica que o mandado de detenção de Putin continuava pendente.

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A Casa Branca publicou a declaração conjunta emitida após o encontro de Donald Trump, Xi Jinping e Vladimir Putin em Shenzhen, juntando a versão de Washington aos textos já divulgados pela China e pela Rússia. Os três países comprometem-se a dialogar sobre riscos nucleares e planeiam aumentar a produção e o fornecimento de produtos petrolíferos refinados, mas não definem um calendário nem medidas concretas.

Os presidentes reuniram-se a 19 de novembro, à margem da cimeira da Cooperação Económica Ásia-Pacífico. Comprometeram-se também a procurar reformar as Nações Unidas. A declaração não estabelece metas para a redução de armas nucleares nem quantidades para o fornecimento adicional de petróleo.

A declaração não menciona a guerra da Rússia na Ucrânia. Putin referiu-se à Ucrânia entre os conflitos regionais nas suas declarações iniciais, noticiou a AFP.

Os líderes salientaram também a importância do consentimento dos Estados e da imunidade dos seus funcionários, e afirmaram que o Tribunal Penal Internacional (TPI) e organismos semelhantes não devem abusar da sua jurisdição. A declaração não identifica nenhum caso específico nem estabelece que o tribunal tenha abusado dos seus poderes.

O TPI emitiu um mandado de detenção contra Putin em março de 2023, afirmando haver motivos razoáveis para acreditar que era responsável por crimes de guerra relacionados com a deportação e transferência ilegais de crianças de território ucraniano ocupado para a Rússia. Um mandado não equivale a uma condenação. Um relatório de atividades do TPI, datado de 13 de novembro, indicava que o mandado continuava pendente durante o principal período abrangido pelo relatório, que terminou a 15 de setembro.

Em março de 2026, uma câmara de instrução do TPI concluiu que o Tajiquistão, membro do tribunal, não cumprira as suas obrigações ao não deter Putin durante uma visita. O Tajiquistão argumentara que a Rússia não era parte no tratado que criou o tribunal e não tinha renunciado à imunidade de Putin; os juízes decidiram que, naquele caso, a imunidade não se sobrepunha ao dever de cooperação do Tajiquistão.

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