
Cinco países da UE deverão anunciar centro de regresso de migrantes no Ruanda
O centro proposto receberia pessoas que esgotaram as vias legais para permanecer na UE, mas há relatos divergentes sobre a dimensão do projeto-piloto previsto.
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A Alemanha, a Dinamarca, a Áustria, a Grécia e os Países Baixos deverão anunciar o plano em Viena na segunda-feira, segundo fontes diplomáticas citadas pela BBC e pela AFP. Os países esperam que o centro esteja a funcionar em 2027, noticiou a AFP.
O programa aplicar-se-ia a requerentes de asilo que esgotaram as vias legais para permanecer na UE, segundo a BBC. Seguiria uma alteração às regras da UE que permite aos Estados-membros criar centros de regresso fora do bloco.
A dimensão inicial continua por esclarecer. Fontes diplomáticas disseram à AFP que o centro começaria como um projeto-piloto para cerca de 100 pessoas, potencialmente com cerca de 20 de cada país. A Euronews, citando duas pessoas familiarizadas com as conversações, noticiou que o projeto-piloto poderia acolher algumas centenas de pessoas e começar na primavera ou no verão de 2027.
Os cinco países disseram que os seus planos respeitariam o direito da UE e o direito internacional. A Human Rights Watch manifestou preocupação com o historial do Ruanda, citando a repressão da dissidência, a detenção arbitrária e os maus-tratos em detenção.
A proposta difere do antigo programa do Reino Unido para o Ruanda, que previa enviar pessoas para o país para que os seus pedidos de asilo fossem analisados. Esse plano enfrentou desafios jurídicos e foi abandonado pelo governo trabalhista que tomou posse em 2024.
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