Comissão da ONU apoia proteção dos jornalistas e comunicação multilingue em dois projetos de resolução

A Quarta Comissão da Assembleia Geral da ONU aprovou dois projetos de resolução que apelam a uma maior proteção dos jornalistas e à manutenção da comunicação multilingue das Nações Unidas. Ambos foram aprovados por 157 votos contra dois, com a Argentina e os Estados Unidos a votarem contra e sem abstenções.

Os projetos passam agora a integrar o relatório do Comité de Informação para a Assembleia Geral. Apelam aos países e aos organismos da ONU para reduzirem as desigualdades nos fluxos de informação e apoiarem a capacidade dos jornalistas para exercerem o seu trabalho. Um dos projetos apela também a programas de formação prática para profissionais de radiodifusão e jornalistas nos países em desenvolvimento.

O segundo projeto condena os ataques e a violência contra jornalistas e profissionais dos meios de comunicação social, e aborda a informação falsa e a desinformação, incluindo em linha. Solicita ao secretário-geral da ONU que continue a trabalhar para garantir informação equilibrada e equitativa nas seis línguas oficiais da ONU, e apela ao Departamento de Comunicação Global para que as medidas destinadas a responder aos problemas de liquidez da organização não prejudiquem o multilinguismo.

O representante dos Estados Unidos, ao explicar o voto contra os textos do seu país, chamou-lhes «30 páginas de jargão burocrático» e «alargamento do mandato impresso». Disse que os EUA não aceitariam esforços para restringir a liberdade de expressão em nome do combate à desinformação e contestou referências a temas como as alterações climáticas e o género.

O representante da Irlanda, falando em nome da União Europeia na qualidade de observadora, afirmou que os textos reafirmavam liberdades como a liberdade de expressão e de imprensa. Lamentou que as resoluções do ano anterior não tivessem sido adotadas por consenso, após 38 anos de consenso, segundo o relato da reunião da ONU.

A representante do Canadá, falando em nome da Austrália e da Nova Zelândia, saudou as disposições sobre multilinguismo, mas defendeu que os textos fossem simplificados. Apelou também a que uma das resoluções fosse apreciada de três em três anos, em vez de de dois em dois, para permitir uma análise mais significativa.

Os delegados manifestaram também preocupação com a informação falsa, o discurso de ódio e o acesso às línguas. O representante do Bangladesh destacou o uso da inteligência artificial para divulgar notícias falsas, enquanto o representante do Brasil referiu queixas de que grandes empresas tecnológicas poderão ter favorecido alguns candidatos e não ter combatido a informação falsa e o discurso de ódio. A ONU descreve o seu relato da reunião como «Para os meios de comunicação social. Não é um registo oficial.»