Comissão Europeia apresenta plano para chegadas súbitas de requerentes de asilo
A proposta da Comissão alargaria o papel da Frontex e melhoraria o alerta precoce, mas ainda é necessário definir aspetos fundamentais.
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A Comissão Europeia elaborou um plano de cinco pontos para responder mais rapidamente a grandes chegadas súbitas de requerentes de asilo e reforçar a segurança nas fronteiras externas da UE. As chegadas ao enclave espanhol de Ceuta neste verão foram citadas como exemplo das pressões a que o plano pretende responder. [1]
As propostas incluem um mandato reforçado para a Frontex, a agência de fronteiras da UE. O comissário para a Migração, Magnus Brunner, afirmou que a agência deveria poder agir mais rapidamente. Nos termos do plano, prestaria apoio a um Estado-Membro no prazo de 24 horas se esse país o solicitasse durante uma crise migratória. A Frontex teria também um papel mais importante no regresso de pessoas cujos pedidos de asilo tenham sido rejeitados. [1]
Brunner afirmou que muitos elementos ainda precisam de ser desenvolvidos, incluindo um quadro europeu para respostas de emergência. O plano prevê também a melhoria dos sistemas de alerta, incluindo a monitorização das redes sociais. [1]
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