Comissão propõe que algumas normas da UE possam ser definidas fora do bloco
A Comissão Europeia quer que algumas normas sejam definidas fora da UE para acelerar o trabalho em setores em rápida evolução, mas os Estados-Membros teriam de concordar.
O que mudou? · 07/10/26, 04:43 UTC
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A Comissão Europeia propôs permitir que normas para produtos e serviços europeus sejam definidas fora da UE em casos excecionais, segundo uma notícia da ANP publicada na terça-feira. A alteração aplicar-se-ia a determinados setores, incluindo a inteligência artificial, a cibersegurança e as baterias, nos quais, segundo a Comissão, é necessário desenvolver normas mais rapidamente. Os Estados-Membros teriam de concordar antes de a exceção poder ser aplicada. [1]
Atualmente, três organizações oficiais da UE podem definir estas normas, noticia a ANP. São especificações técnicas, não requisitos legais automáticos, mas uma norma da UE pode facilitar o comércio de um produto ou serviço no mercado único. A Comissão espera que a alteração proposta possa reduzir de seis para quatro anos o tempo médio de espera por uma norma. [1]
A Comissão afirma que a definição mais rápida de normas poderia ajudar a fazer chegar mais cedo novos produtos e serviços ao mercado. Espera que as pequenas e médias empresas, em particular, beneficiem, porque muitas vezes dependem de normas para se expandirem no mercado da UE. [1]
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