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Condenação por homicídio na Irlanda do Norte anulada devido a instruções dadas ao júri

Os juízes de recurso encontraram um erro nas instruções dadas ao júri no julgamento de Julie Ann McIlwaine por homicídio. Os procuradores têm agora duas semanas para decidir se pedem um novo julgamento.

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O que mudou? · 06/10/26, 19:52 UTC

O Tribunal de Recurso da Irlanda do Norte anulou a condenação de Julie Ann McIlwaine pelo homicídio do seu companheiro, James Joseph Crossley, em março de 2022. Os juízes decidiram que o júri recebera instruções erradas sobre a defesa de perda de autocontrolo e deram aos procuradores duas semanas para decidirem se pedem um novo julgamento. [1]

Foi perguntado aos jurados se alguém com características semelhantes às de McIlwaine «teria» agido como ela, em vez de se perguntar se essa pessoa «poderia» ter reagido de forma semelhante. A presidente do Supremo Tribunal, Dame Siobhan Keegan, afirmou que o erro era altamente relevante, tendo em conta as provas de dois psiquiatras forenses de que um júri devidamente instruído poderia ter aceite a defesa. [1]

McIlwaine não negou ter matado Crossley. Um júri condenou-a por homicídio em outubro de 2024, e foi-lhe aplicada uma pena de prisão perpétua, com um período mínimo de 12 anos antes de poder ser ponderada a libertação. O juiz que proferiu a sentença concluiu que ela tinha sido vítima de violência doméstica crónica e abusos por parte de Crossley. Concluiu também que Crossley estava a dormir quando ela o esfaqueou, mas rejeitou o argumento da acusação de que o homicídio tinha sido planeado. [1] [2]

A anulação da condenação não equivale a uma absolvição. O caso regressa ao tribunal a 16 de outubro, quando se espera que os procuradores indiquem se vão pedir um novo julgamento. [1]

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