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Conselho de Segurança da ONU ouve apelos à supervisão humana da tecnologia marítima

Os intervenientes no Conselho de Segurança disseram que a inteligência artificial e outras tecnologias emergentes poderiam reforçar a segurança marítima, mas também trazer novos riscos, e defenderam salvaguardas, supervisão humana e cooperação. No debate, não foram acordadas novas regras.

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O Conselho de Segurança da ONU ouviu apelos à supervisão humana, ao reforço da cibersegurança e à cooperação internacional, enquanto os governos ponderam como as tecnologias emergentes poderiam proteger as rotas marítimas — ou torná-las mais vulneráveis a ataques e perturbações.

Num debate de alto nível, a 29 de outubro, os intervenientes apontaram riscos como ciberataques, interferências nos sistemas de navegação e utilização indevida de tecnologia marítima autónoma. Defenderam também que ferramentas como a inteligência artificial poderiam melhorar os sistemas de alerta precoce, a monitorização de embarcações e as respostas à criminalidade marítima.

Earle Courtenay Rattray, chefe de gabinete do secretário-geral da ONU, disse que a tecnologia tem de servir a humanidade e alertou que erros ou uma escalada não intencional poderiam ter consequências humanas. Exortou os Estados a estabelecer salvaguardas e uma base de evidência para avaliar os riscos, e apelou a normas internacionais e a uma cooperação mais forte.

O debate abrangeu desde o transporte marítimo comercial e os cabos submarinos até aos sistemas militares e às infraestruturas críticas. Fareed Zakaria disse que a IA poderia cruzar rapidamente dados para identificar anomalias, enquanto Michail Bletsas, responsável pela cibersegurança da Grécia, descreveu a IA tanto como uma ferramenta defensiva como um multiplicador de ameaças. Bletsas disse que 87 por cento das organizações marítimas tinham sofrido um incidente significativo de cibersegurança nos 12 meses anteriores.

O representante da Ucrânia disse que mais de 1 600 instalações de infraestruturas portuárias no país tinham sido danificadas ou parcialmente destruídas em ataques russos. O representante da Rússia contestou que o Conselho de Segurança fosse o fórum adequado para debater a IA e a segurança marítima, argumentando que o direito internacional em vigor se aplica e que não se justificam restrições adicionais aos sistemas militares de IA.

Os intervenientes também divergiram quanto ao papel das instituições internacionais. O representante dos Estados Unidos apoiou o envolvimento da indústria e a partilha de experiências, mas afirmou que a Organização Marítima Internacional não deve exceder o seu mandato. O delegado da Rússia defendeu que estas questões cabem a outros órgãos da ONU e a fóruns especializados. Outros intervenientes sublinharam a importância da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e das regras que protegem a liberdade de navegação.

O relato da reunião pela ONU regista propostas e posições nacionais, não um acordo do Conselho para adotar novas regras. A discussão fez eco de um alerta separado da ONU sobre os riscos para os civis associados a drones e armas autónomas, que também apelou a uma governação mais forte da inteligência artificial.

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