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Conservadores propõem isenção do imposto sucessório para casas de família

Kemi Badenoch quer isentar as casas de família do imposto sucessório se os Conservadores chegarem ao poder. O IFS afirma que os maiores benefícios caberiam aos agregados familiares mais ricos.

Kemi Badenoch at a political cabinet meeting in Downing Street
Kemi Badenoch at a political cabinet meeting in Downing Street · · The Conservative Party · CC BY 2.0 · Fotografia de arquivo para ilustração
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A líder conservadora Kemi Badenoch propôs retirar as casas de família do âmbito do imposto sucessório e aumentar o limite básico isento de imposto de £325.000 para £500.000, caso o seu partido vença as próximas eleições gerais. O plano não alteraria a lei enquanto os Conservadores não regressassem ao poder. [1]

Atualmente, o imposto sucessório é cobrado à taxa de 40% sobre a parte de uma herança que excede as isenções fiscais aplicáveis. A isenção básica pode ser transmitida ao cônjuge sobrevivo ou parceiro civil. Pode aplicar-se uma isenção adicional de £175.000 por pessoa quando uma casa é deixada a descendentes diretos. Em conjunto, estas isenções significam que a maioria dos casais pode já deixar potencialmente £1 milhão isento de imposto. A proposta de Badenoch iria mais longe, isentando totalmente do imposto uma casa de família. [1]

Os números oficiais citados pela BBC mostram que cerca de 30.400 mortes no Reino Unido em 2024–25 deixaram heranças sujeitas ao imposto sucessório, aproximadamente 5% do total de mortes nesse ano. Citando a Oxford Economics, os Conservadores afirmam que 52.100 heranças pagariam o imposto em 2029–30 sem a reforma. O partido estima que o seu plano reduziria para 22.000 o número de heranças afetadas em 2030; estas previsões abrangem períodos indicados de forma diferente. [1]

Os Conservadores estimam que o plano custaria £6 mil milhões por ano em 2029–30. O Institute for Fiscal Studies afirma que os maiores beneficiários seriam as pessoas com mais riqueza e as casas de maior valor, bem como os seus descendentes, sobretudo em Londres e no sudeste de Inglaterra. [1]

Os Conservadores afirmam ter identificado £71 mil milhões por ano em poupanças, incluindo £36 mil milhões em cortes na despesa social. Andy Summers, diretor do Centre for the Analysis of Taxation, argumenta que uma isenção ilimitada para casas poderia desencorajar os proprietários mais velhos de se mudarem para habitações mais pequenas. [1]

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