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Conversações da OSCE terminam sem acordo sobre futuras presidências, apesar do apoio britânico a um plano de três anos

Uma proposta suíça para definir as presidências da OSCE até 2029 recebeu apoio britânico em princípio, mas os Estados participantes ainda não chegaram a acordo sobre os países.

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As conversações realizadas em Viena a 19 de novembro terminaram sem acordo sobre quem presidirá à Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) após o fim do mandato da Suíça, em 2026, noticiou o jornal austríaco Der Standard. Não estava prevista qualquer votação na reunião.

A Suíça, que assumirá a presidência em 2026, propôs um pacote para o período de 2027 a 2029. O presidente suíço, Ignazio Cassis, convocou a reunião. O Governo suíço afirmou que uma grande maioria dos 57 Estados participantes da organização apoiava o princípio de uma solução para três anos, mas que eram necessárias mais consultas para alcançar consenso sobre os candidatos.

Natasha Sharp, funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico, afirmou que o Reino Unido via com bons olhos um pacote geograficamente diversificado, mas que analisaria a proposta mais aprofundadamente. Alertou que deixar a OSCE sem presidente colocaria em sério risco a sua continuidade.

A Suíça afirmou que a Arménia, a Áustria, o Azerbaijão e a Noruega tinham manifestado disponibilidade para assumir a presidência, enquanto Chipre e a Geórgia tinham reafirmado as suas candidaturas, que não tinham obtido consenso.

O Der Standard, citando fontes diplomáticas, noticiou que a Áustria, a Noruega e o Cazaquistão tinham sido anteriormente discutidos como um pacote, mas que o Cazaquistão se retirou a 19 de novembro. O jornal afirmou que não tinha sido encontrado um substituto.

Sharp afirmou que os futuros presidentes deveriam respeitar os princípios da OSCE e manter a Ucrânia no centro da agenda, argumentando que a agressão da Rússia violava os princípios fundamentais da organização. Disse que essa prioridade era compatível com a imparcialidade esperada de quem preside.

A Ata Final de Helsínquia de 1975, um dos documentos fundadores da OSCE, apela aos Estados participantes para que se abstenham de ameaçar ou usar a força e respeitem a integridade territorial uns dos outros. A Rússia lançou a invasão em grande escala da Ucrânia em fevereiro de 2022. Num relatório de 2023, uma comissão independente da ONU concluiu haver motivos razoáveis para considerar que a invasão e os ataques constituíram atos de agressão.

A Suíça afirmou que prosseguiria as consultas antes do conselho ministerial da OSCE, em Lugano, a 3 e 4 de dezembro.

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