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Crimes relacionados com pornografia que envolva estrangulamento e incesto no Reino Unido entram em vigor a 6 de novembro

Novos crimes no Reino Unido que visam determinadas imagens pornográficas deverão entrar em vigor a 6 de novembro, segundo o governo. As regras abrangem a posse e a publicação em alguns casos, mas, no caso de imagens que retratem atividade sexual com alguém apresentado como tendo menos de 16 anos, abrangem apenas a posse.

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A pornografia que retrate estrangulamento ou sufocação, bem como determinadas imagens de atividade sexual entre familiares, deverá passar a ser ilegal de possuir ou publicar no Reino Unido a partir de 6 de novembro, segundo o governo. Os novos crimes fazem parte da Crime and Policing Act 2026, mas aplicam-se apenas a imagens que cumpram os critérios detalhados previstos na lei. [1] [2] [3]

O governo afirma que os crimes também abrangerão a posse de imagens pornográficas que retratem atividade sexual envolvendo alguém que pareça ter menos de 16 anos ou que esteja a fingir ter menos de 16 anos. Ao contrário dos crimes relacionados com estrangulamento e familiares, o crime relativo a menores de 16 anos abrange a posse, mas não a publicação. [1] [2]

A lei especifica que as imagens têm de retratar a atividade de forma explícita e realista, e que uma pessoa razoável teria de considerar reais as pessoas retratadas. No caso do crime relativo a familiares, abrange sexo com penetração entre pessoas que pareçam ser parentes ou estejam a fingir sê-lo. Estão incluídas determinadas relações de família recomposta e de acolhimento quando alguém é retratado como tendo menos de 18 anos. [1] [2]

A ficha informativa do governo afirma que as plataformas terão de tomar medidas proativas e proporcionais para impedir que o material apareça na Internet, uma vez que os novos crimes serão incluídos entre os crimes prioritários ao abrigo da Online Safety Act. A lei também exige que o governo apresente ao Parlamento, no prazo de 12 meses, um relatório sobre o papel dos serviços de Internet na verificação da idade e do consentimento das pessoas que aparecem em pornografia. [1] [2]

A BBC noticia que a data de início, 6 de novembro, foi anunciada pelo governo. Na versão da legislação de 29 de setembro, as disposições relevantes da lei estão assinaladas como ainda não estando em vigor. [2] [3]

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