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D66 quer garantias vinculativas para o centro de regresso previsto para o Ruanda

O deputado do D66 Robert van Asten afirma que o Governo neerlandês tem de assegurar garantias vinculativas em matéria de direitos humanos e fiscalização parlamentar para obter o apoio do seu partido a um centro de regresso previsto para o Ruanda.

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O deputado do D66 Robert van Asten afirma que o Governo neerlandês tem de convencer o seu partido de que é possível criar um centro de regresso previsto para o Ruanda com fortes garantias em matéria de direitos humanos. Quer um acordo que possa ser rescindido imediatamente em caso de violações e afirma que o parlamento tem de poder fiscalizá-lo.

Van Asten respondia no parlamento ao deputado do JA21 Diederik Boomsma, que defendeu a proposta. «Ficámos certamente de sobrancelhas erguidas», disse Van Asten, referindo-se ao historial do Ruanda em matéria de direitos humanos. Boomsma argumentou que o Ruanda é atualmente um dos países mais seguros de África e tem uma economia em rápido crescimento.

Os Países Baixos estão a trabalhar com a Áustria, a Alemanha, a Dinamarca e a Grécia num centro previsto para pessoas cujos pedidos de asilo foram rejeitados e que não podem ser devolvidas aos seus países de origem. O Governo neerlandês pretende começar as transferências em 2027, mas o projeto ainda está a ser desenvolvido. O plano foi concebido como um projeto-piloto, e o número de pessoas que poderão ser enviadas continua incerto.

A proposta tem sido criticada por organizações de direitos humanos, enquanto os cinco governos afirmam que respeitará o direito internacional. Os comentários de Van Asten indicam que o parceiro de coligação neerlandês quer garantias vinculativas e fiscalização parlamentar antes de o D66 ficar convencido. O plano dos Países Baixos para um centro de regresso no Ruanda

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