Financiamento da ONU para o desenvolvimento deverá diminuir, alertam responsáveis para lacunas

O financiamento do sistema das Nações Unidas para o desenvolvimento está a diminuir, apesar de os governos manifestarem elevada satisfação com o seu trabalho, disseram altos responsáveis ao Segundo Comité da Assembleia Geral, a 15 de outubro. Alertaram que a crescente dependência de contribuições de curto prazo, destinadas a fins específicos, poderia comprometer reformas destinadas a tornar o apoio da ONU mais coordenado e eficaz. [1]

Lotta Tähtinen, diretora do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da ONU, disse que as contribuições totalizaram 45,2 mil milhões de dólares em 2024 e que se previa que diminuíssem para cerca de 40 mil milhões em 2025. Os recursos de base representaram 12 por cento das contribuições voluntárias, face à meta de 30 por cento estabelecida pelo Pacto de Financiamento.

Tähtinen disse que o sistema se tinha tornado mais coerente e responsivo, com coordenadores residentes a liderarem as equipas nacionais da ONU em mais de 160 países e territórios. Referiu que 94 por cento dos governos dos países onde são executados programas consideraram eficaz o apoio da ONU ao desenvolvimento e que o sistema registou ganhos de eficiência de 981,1 milhões de dólares em 2025.

Mas disse que os recursos destinados aos países menos desenvolvidos, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos países africanos tinham diminuído em termos reais. Acrescentou que os governos que responderam nesses grupos continuavam a avaliar muito favoravelmente o apoio da ONU.

Os delegados também apontaram para o desafio mais amplo do desenvolvimento: a Tailândia, em representação da Associação das Nações do Sudeste Asiático, disse que apenas 15 por cento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estavam no bom caminho. A Jamaica, em representação da Comunidade das Caraíbas, apelou a mecanismos de financiamento que tivessem mais em conta as necessidades dos pequenos Estados insulares.

O Uruguai, em representação do Grupo dos 77 e da China, disse que a cooperação Sul-Sul deveria complementar, e não substituir, a cooperação Norte-Sul, em particular no financiamento, na capacitação e na transferência de tecnologia.

Dima Al-Khatib, responsável pelo Gabinete das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, disse que o comércio entre economias em desenvolvimento tinha crescido cerca de 8 por cento, enquanto o comércio Sul-Sul representava mais de um terço do comércio mundial. Também referiu que a inteligência artificial poderia contribuir até 20 mil milhões de dólares para a economia até 2030, alertando, porém, que as disparidades tecnológicas poderiam limitar a capacidade dos países em desenvolvimento para beneficiarem.

O debate teve lugar enquanto os Estados-membros analisavam relatórios sobre as reformas e o financiamento do sistema das Nações Unidas para o desenvolvimento. O relato da reunião da ONU indicou que os delegados apelaram a uma coordenação mais forte e a recursos mais previsíveis, incluindo uma menor dependência de contribuições destinadas a fins específicos.