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Deputados neerlandeses aprovam alteração fiscal do PRO e do Volt, mas plano mais amplo continua incerto

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O parlamento neerlandês aprovou uma alteração fiscal do PRO e do Volt, mas o VVD afirma que se oporá ao plano fiscal mais amplo do Governo se a alteração for incluída.

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A Câmara dos Representantes dos Países Baixos aprovou uma alteração fiscal do PRO e do Volt que transfere parte da carga fiscal do trabalho para o património, mas o apoio ao plano fiscal mais amplo do Governo para 2027 continua incerto.

A alteração, apresentada pelo líder do PRO, Jesse Klaver, e pelo líder do Volt, Laurens Dassen, foi aprovada na quinta-feira, segundo a ANP. A agência noticiou que 79 deputados votaram a favor. O registo parlamentar oficial confirma que a alteração foi debatida, mas o registo disponível não apresenta o resultado da votação.

A proposta reduziria os impostos sobre o trabalho e aumentaria os impostos sobre alguns rendimentos de investimentos. Klaver disse aos deputados que o acordo incluía uma nova taxa sobre os milionários e arrecadaria 1 mil milhões de euros com o património, reconhecendo que se tratava de um compromisso e que algumas medidas da proposta original tinham sido abandonadas.

A votação não resolveu o destino do plano fiscal completo. O líder parlamentar do VVD, Ruben Brekelmans, disse que o seu partido votaria contra o plano se a alteração fosse aprovada. Argumentou que as mudanças prejudicariam as empresas e o investimento; o CDA e o D66, cujos líderes negociaram o acordo revisto com o PRO e o Volt, apoiam-no.

Durante o debate de quinta-feira, o líder do CDA, Henri Bontenbal, disse que o acordo eliminava medidas que considerava prejudiciais às empresas familiares e tinha sido concebido para permitir que as alterações fiscais fossem aplicadas a partir de 2029. Vários deputados questionaram a aplicação da alteração, o seu financiamento e os efeitos sobre os empresários. O Governo tinha recomendado que a alteração não fosse aprovada.

A disputa também agravou as tensões no seio da coligação governamental. Brekelmans apelou a uma «redefinição fundamental» da forma como a coligação funciona, enquanto o primeiro-ministro Rob Jetten disse aos deputados que os partidos teriam de discutir a sua cooperação. A Câmara deveria votar separadamente a legislação fiscal depois de apreciar as alterações, deixando por resolver a aprovação do plano global.

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