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Archive photograph, for illustration. The plenary hall of the Dutch House of Representatives in The Hague.

Deputados neerlandeses querem rever o imposto sucessório para financiar alterações à tributação dos ativos

Archive photograph, for illustration. The plenary hall of the Dutch House of Representatives in The Hague. · 2018 · Husky · CC BY 4.0
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Deputados neerlandeses querem que o Governo considere os impostos sucessório e sobre doações como forma de financiar alterações ao imposto previsto sobre os rendimentos dos ativos.

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Uma ampla maioria na Câmara dos Representantes dos Países Baixos quer que o Governo analise os impostos sucessório e sobre doações como possíveis formas de financiar alterações ao sistema previsto de box 3, que tributa os rendimentos dos ativos. Segundo a ANP, espera-se que essas alterações reduzam temporariamente em milhares de milhões as receitas do box 3 nos próximos anos. [1]

O deputado Pieter Grinwis, da ChristenUnie, propõe restringir as chamadas «doações em papel», um mecanismo que os pais podem usar para reduzir o imposto sucessório que os filhos pagam após a sua morte. Quer destinar as receitas às alterações do box 3. A ANP não estima quanto renderia a restrição. [1]

Os partidos do Governo D66 e CDA apoiam o pedido de análise, enquanto o parceiro de coligação VVD se opõe, noticia a ANP. O pedido não é uma decisão do Governo nem uma alteração da legislação fiscal. [1]

Uma proposta anterior para tributar no box 3 as pessoas com ativos a partir de 30.000 € teve pouco apoio na Câmara. Segundo a ANP, ao abrigo desse plano, centenas de milhares de pessoas poderiam ter recebido uma liquidação fiscal. [1]

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