
Deputados neerlandeses questionam ritmo da reforma dos subsídios à cultura
Deputados neerlandeses questionaram o ritmo de uma reforma proposta dos subsídios à cultura. A ministra Rianne Letschert está a ponderar reduzir de seis para três o número de fundos culturais nacionais, estando previstas alterações a partir de 2029.
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Deputados neerlandeses do D66, do CDA e do PRO questionaram se a ministra da Cultura, Rianne Letschert, está a avançar demasiado depressa com a reforma do sistema de subsídios à cultura do país, defendendo que as alterações devem ser tratadas com cuidado.
Letschert quer que, a partir de 2029, os subsídios à cultura sejam distribuídos, tanto quanto possível, através dos fundos culturais nacionais. Atualmente, os Países Baixos têm seis desses fundos; a ministra está a ponderar reduzir esse número para três. Pretende apresentar propostas mais pormenorizadas em junho do próximo ano.
Durante um debate parlamentar sobre cultura na segunda-feira, Heera Dijk, do D66, perguntou que problema se pretendia resolver com a reforma e se a ministra arriscava tornar o sistema desnecessariamente complexo, numa altura em que tanta coisa estava a mudar ao mesmo tempo. Mohammed Mohandis, do PRO, considerou o calendário proposto «quase impossível de cumprir».
Letschert afirmou que uma reorganização poderia ajudar a reforçar os fundos, que são organizações relativamente pequenas e enfrentam exigências crescentes, incluindo no domínio da cibersegurança. Reconheceu as preocupações com o calendário, dizendo que as alterações tinham de ser feitas com cuidado e que nem todos os planos tinham de entrar em vigor em 2029.
A ministra afirmou ainda que os trabalhos com vista a um novo sistema começaram em 2023, seguindo-se um parecer do Conselho para a Cultura e conversações com o setor. Disse lamentar que o processo tenha dado a impressão de que enviara subitamente uma carta ao parlamento.
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