
Desconforto do 50PLUS complica plano fiscal neerlandês, enquanto o VVD ameaça opor-se
O 50PLUS diz estar desconfortável com uma alteração fiscal de grande alcance proposta pelo PRO e pelo Volt, enquanto o VVD ameaça opor-se ao plano fiscal se a proposta for incluída.
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O partido neerlandês dos pensionistas 50PLUS diz estar desconfortável com uma alteração proposta ao plano fiscal, criando nova incerteza sobre a possibilidade de o pacote ser aprovado pela Câmara dos Representantes. A disputa centra-se no alcance da restrição a um mecanismo de planeamento fiscal que envolve impostos sobre heranças e doações.
O líder do partido, Jan Struijs, afirmou que pediam ao 50PLUS que apoiasse uma «alteração de grande alcance» apresentada pelo PRO e pelo Volt. O 50PLUS e a ChristenUnie parecem dispostos a ajudar a alteração a obter uma maioria, mas querem que a abordagem proposta ao mecanismo fiscal fique de fora. Os dois partidos apresentaram uma moção a pedir que essa exclusão seja aplicada depois de o plano fiscal ser aprovado.
Os dois partidos também propuseram a sua própria alteração, que limitaria a vantagem fiscal do mecanismo. Struijs afirmou que não queria ir além dessa proposta; a alteração do PRO e do Volt iria mais longe.
O mecanismo também foi referido num debate separado sobre o financiamento de alterações ao imposto previsto sobre o rendimento de ativos, conhecido nos Países Baixos como box 3. Uma proposta parlamentar anterior pedia ao governo que analisasse os impostos sobre heranças e doações como possíveis fontes de financiamento; tratava-se de um pedido de análise, não de uma alteração à lei fiscal.
O PRO e o Volt tinham apoiado anteriormente o plano fiscal. Os partidos mais pequenos poderão agora ter maior influência, porque o VVD ameaçou opor-se ao plano caso a proposta do PRO e do Volt seja incluída no pacote.
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