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Dezenas de milhares protestam em Espanha após rejeição de medidas para inquilinos

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Dezenas de milhares manifestaram-se por habitação a preços acessíveis um dia depois de os deputados espanhóis rejeitarem medidas destinadas a apoiar os inquilinos.

O que mudou? · 03/10/26, 12:49 UTC

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O primeiro decreto concederia aos inquilinos cujos contratos de arrendamento em vigor terminem antes do final de 2028 uma prorrogação extraordinária de dois anos. Prolongaria também até 2030 as proteções contra o despejo e introduziria regras para arrendamentos sazonais e de quartos. O segundo decreto propõe a renovação automática dos contratos de arrendamento, embora as suas condições não tenham sido detalhadas no acordo divulgado. [1]

O anúncio surgiu no meio de protestos contra o despejo de Maricarmen Abascal, de 87 anos, da sua casa em Madrid. O advogado dela disse que um acordo alcançado na segunda-feira com a empresa proprietária do imóvel lhe permitiria regressar, mas que ainda não o tinha assinado. A ministra da Saúde, Mónica García, disse que as medidas para a habitação trariam alívio a mais de cinco milhões de pessoas. [2]

Míriam Nogueras, porta-voz do partido independentista catalão Junts, contestou que os pequenos proprietários fossem tratados como grandes fundos de investimento. O EL PAÍS noticiou que o decreto sobre a renovação automática parecia ter menos apoio parlamentar do que o primeiro pacote. [1] [2]

Atualização

O Congresso espanhol votou contra o primeiro decreto de habitação por 178 votos contra 172 e contra o segundo por 184 contra 166, a 2 de outubro. Ambos precisavam de aprovação parlamentar para continuarem em vigor. [3]

O primeiro decreto previa a suspensão dos despejos de inquilinos vulneráveis até 2030, prorrogações de dois anos para contratos com termo previsto antes de 2028, impostos mais elevados sobre apartamentos turísticos e restrições à compra de habitação por entidades a que o Governo chama «fundos abutre». O segundo incluía a renovação automática dos contratos de arrendamento. O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, pediu aos deputados que apoiassem as medidas, mas Miriam Nogueras, do Juntos pela Catalunha, argumentou que tinham sido elaboradas à pressa e podiam ter o efeito contrário. [3]

O Governo apresentou os decretos no meio de protestos após o despejo de Maricarmen Abascal, de 87 anos, do seu apartamento em Madrid, na sequência de um forte aumento da renda. A empresa proprietária do apartamento negociou entretanto o seu regresso por uma renda baixa, enquanto os protestos prosseguiram. [3]

Atualização

Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se em Madrid e noutras cidades espanholas no sábado, exigindo habitação a preços acessíveis, noticiou a ANP/AFP. Os protestos ocorreram um dia depois de deputados conservadores e da direita populista terem votado contra medidas de apoio aos inquilinos propostas pelo Governo minoritário do primeiro-ministro Pedro Sánchez. [4]

As manifestações deram continuidade a uma vaga anterior de protestos relacionados com a habitação, que começou depois de Maricarmen Abascal, de 87 anos, residente em Madrid, ter sido ameaçada de despejo. O senhorio concordou mais tarde em manter a renda mensal aproximadamente inalterada durante oito anos, noticiou a ANP/AFP. [4]

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