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O ministro da Justiça neerlandês, David van Weel, mantém que um pagamento da UE à Serra Leoa foi retido devido à criminalidade relacionada com a droga, apesar da explicação técnica de um comissário europeu.
O que mudou? · 02/10/26, 08:07 UTC
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A UE está a suspender 18 milhões de euros de apoio orçamental à Serra Leoa para 2026. O comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, afirmou na quinta-feira que a medida se devia a razões técnicas, mas não deu mais pormenores, por a matéria não ser da sua competência. [1]
O ministro da Justiça neerlandês, David van Weel, descreveu a suspensão como um sinal claro de que a Serra Leoa tem de deixar de dar abrigo a criminosos. A Serra Leoa recusou extraditar para os Países Baixos o criminoso condenado Jos Leijdekkers, mas Brunner não estabeleceu uma ligação direta entre essa recusa e a decisão sobre o financiamento. [1]
Brunner apelou também à adoção de medidas contra países que dão abrigo a traficantes de droga e afirmou que a UE estava preocupada com o tráfico de droga, a criminalidade transfronteiriça e a criminalidade organizada na Serra Leoa. [1]
O ministro da Justiça neerlandês, David van Weel, afirmou na quinta-feira, no Luxemburgo, que a Serra Leoa poderia resolver o diferendo sobre o apoio orçamental da UE em atraso no prazo de 24 horas, prendendo Jos Leijdekkers e extraditando-o para os Países Baixos. Defendeu a retenção de um pagamento previsto de 18 milhões de euros para 2026 como um sinal à Serra Leoa para deixar de dar abrigo a criminosos, embora reconhecendo que o montante, por si só, dificilmente teria um grande impacto imediato. [2] [9]
Leijdekkers foi condenado à revelia por um tribunal de Roterdão, em 2024, a 24 anos de prisão por crimes relacionados com contrabando de cocaína, um assalto violento e tentativa de instigar um homicídio. [4] [5] O comissário europeu Magnus Brunner atribuiu o atraso do pagamento a razões técnicas. A NOS noticiou que a Comissão apontou erros administrativos e que a extradição não figurava entre as condições do apoio orçamental. [1]
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O ministro da Informação da Serra Leoa, Chernor Bah, afirmou que o atraso se devia a questões processuais relacionadas com uma alteração do acordo de financiamento, e não a conversações com os Países Baixos ou a um caso individual. Disse que a proposta era agora efetuar os desembolsos em 2027 e 2028. [7]
A ANP noticiou, a 1 de outubro, que a UE tinha decidido não conceder mais apoio orçamental à Serra Leoa em 2026. O ministro da Justiça neerlandês, David van Weel, saudou a decisão numa publicação no X, descrevendo-a como um bom começo. [10]
Os Países Baixos querem que a Serra Leoa extradite Jos Leijdekkers, conhecido como Bolle Jos, condenado por crimes relacionados com droga. As tentativas neerlandesas de obter a sua extradição não tiveram êxito até agora. [10]
Van Weel está também a procurar obter sanções da UE contra países que protegem da extradição criminosos condenados por crimes relacionados com droga. A proposta estava a ser discutida pelos ministros da Justiça da UE no Luxemburgo, na quinta-feira. [10]
Van Weel afirmou na sexta-feira que a Comissão Europeia precisava de um motivo formal para reter o pagamento, mas manteve que as suas conversações com homólogos europeus e com um comissário apontavam para o combate ao crime relacionado com a droga como objetivo. Disse que continuava determinado a levar Leijdekkers para os Países Baixos. [11]
Brunner tinha descrito a suspensão como uma questão técnica. Disse que não podia explicar mais, porque o apoio orçamental não era da sua competência, embora também tenha apelado à adoção de medidas contra países que acolhem traficantes de droga. [1]
A NOS noticiou que a extradição de Leijdekkers não consta das condições contratuais do apoio orçamental. O Governo da Serra Leoa afirma que o pagamento foi atrasado devido ao momento em que foi proposta uma alteração ao seu acordo de financiamento e que a UE propôs transferir os pagamentos previstos para 2026 e 2027 para 2027 e 2028. [6] [7] [12]
As declarações de Van Weel são uma resposta a essa explicação, não uma nova decisão de financiamento. O pagamento em disputa é o montante noticiado de 18 milhões de euros em apoio orçamental da UE previsto para 2026; continua a haver divergências quanto a saber se a extradição de Leijdekkers influenciou a decisão. [11] [1] [6]