BCE revê regras de ativos de garantia para empréstimos do Eurosistema

O Banco Central Europeu publicou alterações às regras relativas aos ativos de garantia utilizados nas operações de política monetária do Eurosistema. Com entrada em vigor em 30 November 2026, as alterações vão modificar a forma como são aplicadas as notações de crédito e os descontos a alguns ativos dados em garantia para obter crédito do banco central. [1]

Para determinados ativos do setor privado, incluindo obrigações bancárias sem garantia, obrigações cobertas e dívida emitida por empresas não financeiras, o Eurosistema utilizará a segunda melhor notação de crédito externa para determinar a elegibilidade e os descontos. A alteração abrange também ativos emitidos por entidades do setor público de países não pertencentes à área do euro. Os ativos do setor público da área do euro continuarão a ser avaliados com base na melhor notação de crédito. [1]

As alterações também atualizam os descontos aplicáveis a ativos mantidos ou utilizados pelos respetivos emitentes e tornam os descontos aplicados a créditos individuais mais sensíveis à forma como estes são reembolsados. Sob determinadas condições, as filiais financeiras de grupos empresariais emitentes não financeiros serão incluídas na mesma categoria de desconto que as respetivas empresas-mãe. [1]