Chefe da missão da ONU alerta que o aumento das tensões no Kosovo está a corroer a confiança

O recente aumento das tensões no Kosovo está a corroer a confiança entre as comunidades e a pressionar o seu caráter multiétnico, disse o chefe da missão da ONU no território ao Conselho de Segurança, a 20 de outubro. Apelou às novas instituições do Kosovo para que transformem os recentes progressos políticos numa governação eficaz para todas as comunidades. [1]

Peter Due, representante especial do secretário-geral da ONU e chefe da Missão de Administração Provisória das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK), disse que as tensões tinham aumentado no Kosovo e na região nos seis meses anteriores. As eleições de junho tinham sido pacíficas e inclusivas, afirmou, mas foram seguidas por incerteza política e uma retórica mais intensa.

Due apontou os litígios relativos a propriedades, os esforços estagnados para reintegrar os profissionais de justiça sérvios do Kosovo e as alegações de maus-tratos policiais a sérvios do Kosovo como fatores que reforçam a perceção de insegurança e de tratamento desigual. Disse ainda que 1 577 pessoas continuavam desaparecidas e apelou a que os esforços para resolver os casos de pessoas desaparecidas se mantivessem humanitários e livres de interferência política.

A reunião revelou profundas divisões tanto sobre a situação no terreno como sobre o futuro da UNMIK. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia, Marko Đurić, alegou que os sérvios do Kosovo enfrentavam intimidação e uso excessivo da força policial, e defendeu que a missão continuava a ser essencial. O representante do Kosovo, Glauk Konjufca, rejeitou o que chamou um relato seletivo dos acontecimentos, defendeu o encerramento das estruturas geridas pela Sérvia no norte do Kosovo como necessário para a segurança e o Estado de direito, e questionou o mandato da UNMIK.

Os membros do Conselho de Segurança também estavam divididos. Os Estados Unidos defenderam o encerramento da UNMIK, enquanto o Reino Unido pediu uma revisão estratégica do seu papel, das suas responsabilidades e do seu financiamento. A Rússia apelou à manutenção dos efetivos e dos recursos da missão. Due disse que a UNMIK continuava a apoiar o diálogo, a construção da confiança e a inclusão, apesar das limitações operacionais e financeiras.

O debate abordou também a independência judicial. Due disse que esta deve ser respeitada, depois de manifestar preocupação com alterações que limitam os poderes das Câmaras Especializadas do Kosovo, que condenaram o antigo presidente Hashim Thaçi e outros três antigos dirigentes do Exército de Libertação do Kosovo por crimes de guerra. A França e a Grécia manifestaram preocupação com as Câmaras e com a integração de juízes e procuradores sérvios do Kosovo; a União Europeia apelou à criação de condições que permitam um poder judicial multiétnico.