Empresa neerlandesa não é responsável no caso do gás mostarda iraquiano, decide tribunal de recurso

O Tribunal de Recurso de Haia decidiu que a Otjiaha, anteriormente Melchemie, não é responsável num processo civil de indemnização relativo ao fornecimento de produtos químicos ao Iraque na década de 1980, informou a ANP na terça-feira. O pedido foi apresentado por quatro iranianos e pelos herdeiros de um quinto, que reclamaram uma indemnização relacionada com ataques iraquianos com gás mostarda durante a guerra com o Irão. [1] [3]

A Otjiaha forneceu cloreto de tionilo ao Iraque em 1982, 1983 e 1984. Em 2023, um tribunal de primeira instância rejeitou o pedido contra a empresa, considerando que não ficou demonstrado que a Otjiaha soubesse, ou devesse saber, que o Iraque usaria o produto químico para fabricar gás mostarda para a guerra. O tribunal não decidiu se esses fornecimentos foram usados nos ataques que estiveram na origem do pedido. [2]

A Follow the Money noticiou em junho que um funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês tinha avisado um diretor da Melchemie, em 2 April 1984, de que o Iraque estava a usar gás mostarda e a comprar produtos químicos sob o pretexto de os adquirir como pesticidas agrícolas. A data exata da entrega da Otjiaha em 1984 é desconhecida. [4] [2]