Enviado dos EUA alerta para represálias devido a plano da UE para o espetro de satélite

Andrew Puzder, embaixador dos EUA junto da UE, alertou que as empresas europeias poderão enfrentar represálias devastadoras de Washington se Bruxelas avançar com planos que restringem o acesso de empresas norte-americanas a partes do mercado europeu. A agência noticiosa neerlandesa ANP noticiou o alerta a 18 de outubro, citando uma entrevista ao Financial Times. Tratou-se de um aviso condicional, não de uma contramedida norte-americana anunciada. [1]

A disputa centra-se numa proposta da Comissão Europeia para futuras licenças na faixa de frequências de 2 GHz para comunicações móveis por satélite. Dos seis blocos emparelhados de frequências, dois seriam reservados para um sistema de comunicações seguro. Novos operadores controlados pela UE teriam prioridade em dois dos quatro blocos comerciais; os outros dois permaneceriam abertos a candidatos de fora da UE, sujeitos a condições. O plano poderá limitar as oportunidades dos operadores norte-americanos nesta faixa, mas não os excluiria do mercado europeu em geral. [2] [4]

A proposta ainda não se tornou lei: o registo legislativo do Parlamento Europeu indicava que aguardava uma decisão da comissão parlamentar. Os direitos existentes da Viasat e da EchoStar expiram em maio de 2027, e o projeto permitiria uma prorrogação de dois anos, mediante pedido. Nem as regras finais nem a futura atribuição dos blocos foram decididas. [2] [3] [4]