
Governo britânico apoia plano de Milburn para reformar os apoios aos jovens
O Governo britânico apoiou a proposta de Alan Milburn para reformar os apoios aos menores de 25 anos, incluindo alterações às prestações sociais e a expansão de programas de emprego e educação. Espera-se que as propostas de reforma sejam apresentadas no início do próximo ano, enquanto os críticos alertam que os cortes poderão aumentar a pobreza entre os jovens.
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O Governo britânico apoiou o plano de Alan Milburn para reformar os apoios aos jovens sem emprego ou fora do sistema de ensino, incluindo um novo sistema de prestações sociais para menores de 25 anos e cortes em alguns apoios relacionados com a saúde. As reformas também alargariam o apoio ao emprego, à educação e à saúde mental, esperando-se que as propostas preliminares sejam apresentadas no início do próximo ano.
O primeiro-ministro Andy Burnham disse que apoiava os princípios da revisão e que estava confiante de que conseguiria convencer os deputados trabalhistas a apoiar a legislação. Tenciona apresentar a resposta integral do Governo no próximo mês, depois de receber um relatório separado sobre os pagamentos de independência pessoal do ministro da Segurança Social, Sir Stephen Timms.
O Governo nomeou Milburn para liderar uma nova unidade de oportunidades para os jovens, encarregada de concretizar as suas recomendações. O ministro do Trabalho e das Pensões, Pat McFadden, disse aos deputados que os ministros rejeitavam a ideia de que os jovens sem emprego ou formação fossem «flocos de neve e preguiçosos», e afirmou que a dimensão do problema exigia mais do que uma resposta convencional.
O relatório de Milburn propõe substituir o sistema atual para menores de 25 anos por um subsídio para jovens, fixado no valor da prestação básica do Crédito Universal, com um valor mais elevado para quem viva de forma independente. Acabaria com o complemento relacionado com a saúde do Crédito Universal e dos Pagamentos de Independência Pessoal para esta faixa etária. O relatório propõe ainda benefícios fiscais nas contribuições para a Segurança Social pagas pelos empregadores de jovens dos 21 aos 24 anos, mais vagas no ensino superior não universitário e o direito legal a emprego, educação ou formação.
Outras recomendações incluem um serviço para jovens em Inglaterra, liderado localmente, com orientadores designados e planos personalizados, e a obrigação de as escolas identificarem e apoiarem os alunos em risco de não estarem a estudar, empregados ou em formação (NEET).
O relatório propõe cerca de 5,8 mil milhões de libras em apoio adicional à saúde mental e ao emprego até 2036-37, começando com 500 milhões de libras no próximo ano, redirecionados de despesas existentes. Milburn afirma que o plano não visa sobretudo poupar dinheiro: o relatório prevê que a redução das despesas com prestações sociais e o aumento das receitas fiscais resultariam numa poupança anual global de apenas 200 milhões de libras em 2036-37. Também prevê que a percentagem de jovens dos 16 aos 24 anos que não estudam, não trabalham nem estão em formação (NEET) desça de 13% para 5% até essa altura.
As propostas têm sido criticadas por ambos os lados. Alguns deputados trabalhistas e o sindicato Unison alertam que os cortes nas prestações sociais relacionadas com a saúde poderão empurrar os jovens para a pobreza. O líder do Partido Verde, Zack Polanski, chamou ao plano um «penso rápido frágil», enquanto a líder conservadora Kemi Badenoch concordou com o diagnóstico de Milburn, mas responsabilizou os aumentos das contribuições para a Segurança Social dos empregadores e do salário mínimo juvenil decididos pelo Partido Trabalhista pelo agravamento do problema. O líder do Reform UK, Nigel Farage, disse que as propostas eram demasiado limitadas e lentas.
O relatório não apresenta um plano específico para a Escócia, o País de Gales ou a Irlanda do Norte, onde áreas políticas importantes são da competência dos governos regionais. A secretária da Educação da Escócia, Màiri McAllan, disse que o seu Governo estava disponível para colaborar, mas observou que algumas recomendações para Inglaterra já estavam em vigor na Escócia. O Governo galês afirmou estar preparado para trabalhar com Westminster em medidas destinadas a melhorar o acesso a empregos gratificantes.
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