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Governo neerlandês antecipa 150 milhões de euros de apoio aos custos da eletricidade da indústria

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O governo neerlandês disponibilizará 150 milhões de euros em apoio aos custos da eletricidade da indústria em 2027, antecipando financiamento previsto para anos posteriores. Os beneficiários terão de investir pelo menos metade do montante em medidas de sustentabilidade.

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O governo neerlandês antecipará o apoio à indústria afetada pelos elevados custos da eletricidade, disponibilizando 150 milhões de euros em 2027. As empresas terão de investir pelo menos metade do apoio que receberem em medidas para reduzir as emissões ou utilizar a eletricidade de forma mais eficiente.

O financiamento acresce ao plano já existente do governo: estão previstos 345 milhões de euros por ano a partir de 2028, valor que aumentará para 495 milhões de euros por ano entre 2029 e 2035. O governo afirma que decidirá na próxima primavera como distribuir o financiamento a partir de 2028.

O regime de 2027 está a ser desenvolvido ao abrigo do quadro da UE para os auxílios estatais do Pacto da Indústria Limpa, conhecido como CISAF, para que as empresas o possam utilizar já no próximo ano. Os investimentos elegíveis poderão incluir poupança de energia, eletrificação, produção de energia renovável, eletrólise e uma utilização mais flexível da eletricidade.

O governo afirma ter analisado opções relacionadas com tarifas de rede, preços da eletricidade e impostos. Diz que canalizar especificamente para a indústria os benefícios dos subsídios à rede marítima não seria compatível com a Lei da Energia neerlandesa e exigiria a aprovação da Comissão Europeia. A compensação direta dos custos de rede é a opção preferida, mas as atuais regras da UE em matéria de auxílios estatais não a permitem. Os Países Baixos estão a procurar alterar essas regras, embora o governo afirme que o resultado é incerto e que uma alteração não seria possível a tempo de 2027.

A ministra do Clima e do Crescimento Verde, Sophie Hermans, afirmou que reduzir os custos da eletricidade era uma prioridade e tornaria mais atrativo investir na produção sustentável nos Países Baixos. O secretário de Estado Jo-Annes de Bat afirmou que as medidas se destinavam a ajudar empresas com elevado consumo de energia que enfrentam dificuldades, mantendo ao mesmo tempo a descarbonização em curso.

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