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Governo neerlandês apoia plano para alterar os subsídios culturais

O Governo neerlandês afirma que o Conselho de Ministros aprovou um plano para simplificar os subsídios culturais e dar um papel maior aos fundos nacionais para as artes. Afirma que as decisões finais estão previstas para perto do verão de 2027.

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O Conselho de Ministros neerlandês adotou um plano da ministra da Cultura, Letschert, para alterar a forma como são atribuídos os subsídios culturais nacionais, anunciou o Governo a 9 de outubro. Segundo o Governo, as propostas centram-se no acesso à cultura, na simplificação dos procedimentos de candidatura a subsídios e num papel maior para os seis fundos culturais nacionais do país. [1]

Segundo o Governo, Letschert pretende trabalhar com municípios e províncias para identificar onde é necessário reforçar a oferta cultural e de que forma podem cooperar mais estreitamente. O comunicado anuncia que está também a trabalhar numa alteração legislativa que prolongaria o período máximo de subsídio para oito anos. Segundo o Governo, os fundos poderiam então oferecer subsídios de oito anos e outros de duração mais curta; o período mais longo não se aplicaria a todos os beneficiários. [1]

O Governo afirma que os subsídios culturais nacionais são atualmente distribuídos pelo ministério e pelos seis fundos. Diz que Letschert pretende atribuir maior responsabilidade aos fundos, com menos sobreposição entre eles, e que será nomeada uma pessoa para orientar esse processo. Segundo o calendário do Governo, ela pretende consultar representantes do setor cultural antes de tomar decisões finais perto do verão de 2027. O mesmo calendário prevê o início do próximo período de subsídios a 1 de janeiro de 2029, ficando a configuração final das reformas dependente dessas decisões. [1]

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