
Governo neerlandês aprova visão nacional para o desenvolvimento e as salvaguardas da IA
O Governo neerlandês aprovou uma estratégia nacional para a IA centrada na adoção responsável, no acesso a tecnologia avançada e na segurança, e em manter a transição alinhada com os valores públicos. Estão previstos para o início de 2027 novos planos para as infraestruturas de IA e a capacidade de computação.
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O Governo neerlandês aprovou uma visão nacional para a inteligência artificial que visa expandir o desenvolvimento e a utilização da IA, mantendo a tecnologia alinhada com os valores públicos e reduzindo a dependência de um pequeno número de fornecedores estrangeiros.
A estratégia, proposta por Willemijn Aerdts, secretária de Estado da Economia Digital e Soberania, centra-se em três áreas: desenvolvimento e utilização responsáveis da IA; acesso a tecnologia avançada e segurança; e orientação da transição em consonância com os valores públicos. O Governo afirma que pretende dispor de conhecimentos especializados e capacidade suficientes nos Países Baixos e na Europa para manter o acesso a tecnologias importantes e poder fazer as suas próprias escolhas, em vez de procurar a independência tecnológica total.
O Governo pretende que as empresas neerlandesas de IA cresçam e que as empresas e os serviços públicos adotem a IA mais rapidamente. Afirma que irá trabalhar numa abordagem mais abrangente aos centros de dados e publicar, no início de 2027, planos para as infraestruturas de IA e a capacidade de computação do país. Pretende também resolver os obstáculos que impedem as pequenas empresas de utilizar a IA e disponibilizar mais amplamente, através de compras conjuntas, as aplicações bem-sucedidas no setor público.
Em matéria de segurança, o Governo afirma que a IA pode tornar os ciberataques mais sofisticados e ser utilizada para desinformação e operações de influência. Irá analisar que tecnologias e infraestruturas os Países Baixos e a Europa devem desenvolver por si próprios e em que casos é suficiente cooperar com parceiros internacionais de confiança. O Governo está também a ponderar a criação de um instituto neerlandês para a segurança da IA, que ajude a identificar e a enfrentar riscos emergentes.
Segundo o Governo, o plano coloca o bem-estar das pessoas e os direitos fundamentais no centro. Aponta o Regulamento da IA da UE como um quadro para uma utilização segura e responsável e afirma que pretende ajudar empresas e organismos públicos a aplicar as regras, nomeadamente através de ensaios supervisionados de novas aplicações. O Governo planeia também ajudar as pessoas a compreender a IA e a prepararem-se para os seus efeitos no trabalho. Está a trabalhar com o setor dos meios de comunicação social num acordo sobre informação fiável e a utilização de conteúdos jornalísticos pela IA, e afirma que os cidadãos poderão debater as oportunidades e os limites da IA em 2027 e 2028.
A visão define uma orientação, em vez de especificar todas as políticas: os ministérios competentes deverão desenvolver medidas para as respetivas áreas, da saúde e educação à economia e segurança nacional.
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