Governo neerlandês encomenda investigação sobre abusos na doação de esperma
O estudo previsto, com um orçamento de 650 000 €, analisará décadas de doação de esperma, incluindo as experiências das pessoas afetadas e o papel das autoridades de saúde. Os investigadores ainda não foram escolhidos.
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O governo neerlandês está a encomendar uma investigação independente sobre abusos relacionados com a doação de esperma, que examinará as experiências das pessoas afetadas e o papel dos organismos públicos, incluindo o próprio Ministério da Saúde. O ministério assegurou 650 000 € para o trabalho, segundo uma notícia da ANP publicada pelo Nieuws.nl a 25 de setembro. [1]
A investigação abrangerá o período desde o início da doação de esperma, em meados do século XX, até uma alteração legislativa em 2025. A ANP descreve essa alteração como limitando a doação de esperma por cada dador a um máximo de 12 mães. [1]
A ministra da Saúde, Sophie Hermans, afirmou que as investigações anteriores abordaram casos individuais, e não um exame histórico abrangente deste tipo. Além do Ministério da Saúde, entre as instituições cujo papel será examinado está a Inspeção da Saúde e dos Cuidados aos Jovens, conhecida pela sigla IGJ. Estas são áreas de investigação previstas, não conclusões de responsabilidade institucional por irregularidades. [1]
A responsabilidade pela investigação ficará a cargo da ZonMw, entidade financiadora de investigação. A equipa de investigação ainda não foi escolhida e deverá começar a trabalhar por volta de meados de 2027. Pretende-se que os resultados estejam disponíveis antes da avaliação, em 2030, da atual lei sobre a doação de esperma; não foi indicada uma data exata para a conclusão. [1]
A notícia descreve a responsabilidade de Hermans como abrangendo a doação em clínicas e hospitais e afirma que ela não pode intervir na doação privada de esperma. Não esclarece se as doações privadas serão incluídas na investigação histórica. [1]
Hermans afirmou esperar que a investigação ajude as vítimas a sentirem-se reconhecidas e identifique formas de melhorar a lei, reconhecendo, ao mesmo tempo, que não apagará a dor de todos. Recusou antecipar um eventual pedido de desculpas do governo; a notícia não anunciou nenhum. [1]
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