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Governo neerlandês fixa orçamento provisório de 2027 para prestações sociais em 8,3 mil milhões de euros

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A dotação provisória para 2027 é 106,6 milhões de euros superior ao valor definitivo de 2026, que, por sua vez, aumentou face à estimativa anterior.

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O Governo neerlandês publicou um orçamento nacional provisório para as prestações sociais de 8,2978 mil milhões de euros para 2027. Os municípios usam esta verba para pagar prestações de assistência social e subsídios para custos salariais. [1]

O total para 2027 é 106,6 milhões de euros superior ao orçamento definitivo de 2026. Dessa diferença, 46,6 milhões de euros destinam-se à assistência social geral e a prestações relacionadas, enquanto 60 milhões de euros se destinam a subsídios para custos salariais. O Governo atribui o aumento dos subsídios ao crescimento do grupo elegível para apoio e a um novo sistema de financiamento. [1]

O orçamento definitivo de 2026 é de 8,1912 mil milhões de euros, mais 245,2 milhões de euros do que o valor provisório fixado para esse ano e 411,4 milhões de euros acima do orçamento definitivo de 2025. Estes valores são dotações, não montantes efetivamente gastos. [1]

Também foram publicados ficheiros com os orçamentos por município. O Governo diz que uma ferramenta online apresenta os valores e uma breve explicação da dotação de cada município. [1]

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