
Governo neerlandês insta deputados a rejeitar alteração fiscal de quatro partidos
O Governo instou os deputados neerlandeses a rejeitar uma alteração fiscal apoiada por quatro partidos, afirmando que uma grande parte do aumento de 1 mil milhões de euros no imposto sobre a riqueza que propõe não está especificada e que os cortes nos impostos dos trabalhadores seriam aplicados antes de chegar essa receita.
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O Governo neerlandês aconselhou os deputados a rejeitar uma alteração ao plano fiscal apoiada pelo PRO, pelo Volt, pelo D66 e pelo CDA, argumentando que o seu financiamento não está suficientemente especificado e que os benefícios fiscais para os trabalhadores começariam a ser aplicados antes de chegarem as receitas propostas do imposto sobre a riqueza.
Numa carta, o secretário de Estado das Finanças, Eelco Eerenberg, afirmou que mais de 400 milhões de euros do aumento de 1 mil milhões de euros previsto no plano para os impostos sobre a riqueza resultariam do combate a mecanismos de evasão fiscal, mas que apenas uma dessas medidas estava especificada em detalhe.
Também se opôs ao calendário: os partidos querem reduzir os impostos sobre os trabalhadores no próximo ano, enquanto as receitas adicionais da tributação da riqueza só chegariam mais tarde. Segundo a notícia, a objeção do Governo diz respeito à cobertura financeira da proposta, e não a uma oposição política aos seus objetivos.
A avaliação não foi inteiramente negativa. Eerenberg afirmou que a proposta tinha financiamento mais do que suficiente a longo prazo e que o imposto sobre milionários proposto no *box 3*, que abrange poupanças e investimentos, poderia ser implementado a partir de 2029, embora tornasse o sistema mais complexo.
A proposta surgiu na sequência de um acordo entre o PRO, o Volt, o D66 e o CDA para angariar 1 mil milhões de euros através de um imposto sobre milionários e de medidas contra a evasão aos impostos sobre heranças e doações. O Parlamento reabriu o debate sobre o plano fiscal para 2027 depois de os partidos terem chegado a esse acordo.
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