
Governo neerlandês procura acordo na primavera sobre segurança social e emprego
O governo neerlandês procura alcançar um acordo inicial com empregadores e sindicatos na primavera, tendo entre as principais prioridades a reforma do sistema de prestações por incapacidade.
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O governo neerlandês pediu a empregadores e sindicatos que ajudem a definir alterações à segurança social e ao mercado de trabalho, com o objetivo de alcançar um acordo inicial na primavera. As conversações centrar-se-ão na reforma do sistema de prestações por incapacidade, no apoio aos trabalhadores durante as mudanças no emprego e no estímulo ao crescimento económico.
O governo pediu à Fundação do Trabalho que aconselhe sobre o funcionamento da segurança social e sobre formas de aumentar a participação a longo prazo na população ativa. Pediu ao Conselho Económico e Social que analise a produtividade do trabalho e o crescimento. Espera-se que ambos os organismos apresentem relatórios preliminares até à primavera, seguidos de pareceres preliminares antes do verão.
O ministro dos Assuntos Sociais e do Emprego, Hans Vijlbrief, afirmou que o governo pretendia apresentar um primeiro pacote na primavera para restaurar os fundamentos da WIA, o sistema neerlandês de prestações por incapacidade. Disse que estavam previstos novos acordos sobre segurança social por volta do verão.
Numa carta ao parlamento, Vijlbrief descreveu a reforma do sistema de prestações por incapacidade como o maior desafio. Disse que o sistema se tornou demasiado complexo, que as pessoas esperam demasiado tempo pelas avaliações e que alguns trabalhadores e empregadores têm dificuldade em navegar no sistema. O governo afirma querer um sistema mais justo e mais fácil de compreender, que dê às pessoas confiança para passarem a trabalhar.
As conversações abordarão também a formação e a capacidade dos trabalhadores para mudarem de emprego à medida que a tecnologia, incluindo a inteligência artificial, transforma o mercado de trabalho. O governo afirma que a formação deve estar acessível às pessoas em posições mais vulneráveis no mercado de trabalho e ajudá-las a desenvolver competências úteis para além do seu atual empregador.
O governo afirma que é necessário um crescimento económico sustentado de 1,5% para manter o nível de vida neerlandês e financiar os serviços públicos. Pediu ao Conselho Económico e Social que indique como o país pode reforçar a produtividade e a capacidade de gerar rendimentos no futuro. As conversações com empregadores e sindicatos deverão começar nos próximos meses; espera-se que o parlamento seja informado dos primeiros resultados por volta da pausa parlamentar da primavera.
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