
Governo neerlandês procura esclarecimentos sobre pagamentos ao TPI no prazo de semanas
Os Países Baixos procuram uma forma de salvaguardar os pagamentos internacionais do Tribunal Penal Internacional depois de os Estados Unidos terem incluído o tribunal na sua lista de sanções.
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O Governo quer esclarecer, no prazo de algumas semanas, como serão organizados os pagamentos, noticiou a agência neerlandesa ANP. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Tom Berendsen, disse ao Parlamento que era difícil encontrar uma solução adequada.
Berendsen afirmou que estavam a decorrer na Europa, nas semanas de 2 e 9 de novembro, conversações concretas sobre as disposições financeiras. O seu ministério, o Ministério das Finanças neerlandês e o banco central estão a discutir uma solução com a Comissão Europeia, segundo a ANP.
O Departamento do Tesouro dos EUA incluiu o próprio tribunal na sua lista de sanções em 9 de outubro. Emitiu também licenças, incluindo uma que permite determinadas transações necessárias para manter ou encerrar operações até 7 de abril de 2027, sujeita a condições.
Em 23 de outubro, a Comissão Europeia instou os prestadores de serviços da UE a continuarem a servir o tribunal.
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