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Governo neerlandês propõe tarifas de energia mais baixas para alguns inquilinos

O governo neerlandês aprovou tarifas máximas mais baixas para alguns inquilinos de habitações energeticamente eficientes, procurando limitar o impacto do fim da compensação da eletricidade injetada na rede. As tarifas revistas deverão entrar em vigor em janeiro de 2027, sujeitas ao parecer do Conselho de Estado.

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O governo neerlandês aprovou uma proposta para reduzir a tarifa máxima de desempenho energético paga por alguns inquilinos, com o objetivo de atenuar os efeitos do fim da compensação da eletricidade produzida em casa e injetada na rede. A proposta foi enviada ao Conselho de Estado para parecer, e as tarifas revistas deverão entrar em vigor em 1 de janeiro de 2027. [1]

A tarifa, conhecida como EPV, pode ser cobrada pelos senhorios por habitações muito eficientes do ponto de vista energético, sem gás e que produzam eletricidade renovável, geralmente com muitos painéis solares. Os inquilinos não pagam separadamente esses painéis através da renda ou de encargos de serviços. [1]

O governo estima que, sem as alterações, os inquilinos sujeitos à tarifa máxima poderiam pagar mais €42 a €75 por mês do que numa situação em que a eletricidade que injetassem na rede ainda pudesse ser compensada com o seu consumo e não pagassem encargos de injeção. A revisão proposta reduziria esse aumento para cerca de €8 a €13 por mês, afirma o governo. [1]

As tarifas mais baixas também afetariam os rendimentos das associações de habitação e a sua capacidade de investimento. O governo afirma que o seu plano de ação para a construção de habitação inclui medidas destinadas a aumentar em €28 mil milhões a sua capacidade de investimento. O ministro da Habitação tenciona discutir com os parceiros, no início de 2027, as obrigações mais amplas das associações de habitação, incluindo o isolamento e outros trabalhos de sustentabilidade. [1]

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